Início | Empresa |  Como comprar |  Fale conosco |  Outras obras

.: LANÇAMENTOS

Página Inicial

Empresa

Como comprar

Fale conosco

Outras obras

 

 

 


Contato por telefone:
(21) 3287-6929
(21) 9691-5632




 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


.: Detalhes do livro

 

Teoria e Prática dos Seguros
Contra as Seguradoras

Teoria e Prática dos Seguros Contra as Seguradoras
Na elaboração do presente trabalho, procuro de maneira objetiva reunir toda legislação, compreendida em leis e decretos-leis, pertinentes ao tema, que dado à sua extensão e complexidade, tornou a coletânea um tanto quanto extensa, devido, principalmente, a grande modalidade de seguros existentes em nosso Direito Pátrio.
Procuro sempre em meus trabalhos, reunir a inclusão da jurisprudência correlata, modo pelo qual, torna eficaz a formação de uma convicção no estudo específico de uma determinada matéria.
No aspecto da normatização, optei pela existente nos órgãos governamentais reguladores e fiscalizadores da comercialização de contratos de seguros pelas várias operadoras encontradas em nosso mercado de negócios.
Na história do contrato de seguro em nosso direito, temos registrado nos anais jurídicos, como sendo, primeiramente vindo a ser regulamentado no nosso Código Comercial, especificamente em seus arts. 666ª 730 e 753 a 760, que, no entanto tratou somente do seguro marítimo. Posteriormente o contrato de seguro veio de forma mais complexa, contido em nosso Código Civil, pelos arts. 757 a 802. (...)

- Corretagem de seguros
- Seguro acidente do trabalho
- Seguro de acidente do trabalho para atletas profissionais
- Seguro de crédito à exportação
- Seguro estabelecimento comercial e empresarial
- Seguro de vida de vida em grupo e invalidez
- Seguro desemprego
- Seguros gerais
- Seguro habitacional
- Seguro marítimo
- Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores
- Seguro sobre previdência privada
- Seguros privados
- Seguro rural
- Seguros privados de assistência à saúde e planos privados
- Seguro social
- Seguros de acidentes e transportes

R$ 296,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
faz o pedido.

2 - A Livraria Jurídica Evidência
envia o livro.

3 - Após a encomenda estar nas mãos do Advogado, é que será efetuado o pagamento através de boleto bancário.

4 - Essa é sua segurança nas compras feitas pela internet.

5 - Primeiro você recebe o livro, depois efetua o pagamento (boleto bancário).

6 - FRETE POR CONTA DA LIVRARIA

 

.: Mais detalhes:

ÍNDICE GERAL
A - NORMATIZAÇÃO ........................................................... 33
CAPÍTULO I - CONDIÇÕES GERAIS PARA SEGURO DE VIDA
INDIVIDUAL ......................................................................... 33
1 - Objeto do Seguro .......................................................... 33
2 - Âmbito do Seguro ......................................................... 33
3 - Plano do Seguro ............................................................ 33
4 - Beneficiário .................................................................. 33
5 - Aceitação do Seguro ..................................................... 34
6 - Reserva Matemática...................................................... 34
7 - Pagamento do Prêmio ................................................... 34
8 - Reabilitação de Cobertura ............................................. 35
9 - Correção Monetária ...................................................... 35
10 - Redução da Garantia ................................................... 35
11 - Procedimentos em Caso de Sinistro.............................. 35
12 - Procedimentos em Caso de Sobrevivência ................... 36
13 - Pagamento da Garantia ............................................... 36
14 - Perda de Direito.......................................................... 36
15 - Rescisão e Alteração da Apólice .................................. 37
16 - Outros Seguros ........................................................... 37
17 - Prescrição ................................................................... 37
18 - Condições Especiais .................................................... 37
- 11 -
12 TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS - CONTRAS AS SEGURADORAS
CAPÍTULO II - CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE DE SEGURO
DE AUTOMÓVEIS ......................................................... 39
1 - Objeto do Seguro e Limite de Responsabilidade ................. 39
2 - Riscos Cobertos ................................................................ 39
3 - Prejuízos não Indenizáveis ................................................. 39
4 - Bens não Compreendidos no Seguro.................................. 41
5 - Pagamento do Prêmio ...................................................... 41
6 - Liquidação de Sinistro ...................................................... 42
7 - Perda Total ...................................................................... 44
8 - Salvados .......................................................................... 44
9 - Contribuição Proporcional ................................................. 45
10 - Sub-Rogação de Direitos ................................................. 45
11 - Rescisão e Cancelamento ............................................... 45
12 - Obrigações do Segurado ................................................. 46
13 - Perda de Direitos............................................................ 47
CAPÍTULO III - CLÁUSULAS ESPECIAIS DO SEGURO DE AUTOMÓVEIS
........................................................................... 49
I - Cláusula padrão nº 1 - Cobertura Básica nº 1 (Compreensiva).. 49
1 - Objeto do Seguro ....................................................... 49
2 - Limite Máximo de Indenização ................................... 50
II - Cláusula padrão nº 2 - Cobertura Básica nº 2 (Incêndio e
Roubo) ............................................................................... 50
1 - Objeto do Seguro ....................................................... 50
2 - Limite Máximo de Indenização ................................... 51
III - Cláusula padrão nº 3 - Cobertura Básica nº 3 (Incêndio) .. 51
1 - Objeto de Seguro ....................................................... 51
2 - Limite Máximo de Indenização ................................... 51
IV - Cláusula padrão nº 4 - Cobertura adicional de acessórios
e/ou equipamentos para os seguros sem franquia facultativa
de todas as categorias tarifárias ........................................... 52
J. B. TORRES DE ALBUQUERQUE 13
V - Cláusula padrão nº 4-a - Cobertura adicional de perda total
dos acessórios e/ou equipamentos para os seguros com franquia
facultativa dos carros de passeio (categoria "00" ou "10") ou
para os seguros contratados sob a cobertura especial de perda
total decorrente de incêndio e roubo (toda as categorias) ....... 52
VI - Cláusula padrão nº 4-b - Cobertura adicional de acessórios
e/ou equipamentos para os seguros com franquia facultativa de
todas as categorias tarifárias, exceto as de carros de passeio
(categoria "00" ou "10") ..................................................... 53
VII - Cláusula padrão nº4-c - Cobertura adicional de acessórios
fornecidos normalmente pelos fabricantes para os seguros sem
franquia facultativa de carros de passeio (categoria "00" ou "10")
zero km e/ou de suas renovações sob as mesmas condições ... 54
VIII - Cláusula padrão nº 5 - Cobertura adicional de extensão
de perímetro de cobertura .................................................. 54
IX - Cláusula padrão nº 7 - Cobertura especial de perda total
decorrente de incêndio e roubo ........................................... 55
X - Cláusula padrão nº 9 - Fracionamento de Prêmio ............ 56
XI - Cláusula padrão nº 10 - Franquia ................................. 57
XII - Cláusula padrão nº 10-a - Exclusão de Franquia ............ 57
XIII - Cláusula padrão nº 10-b - Franquia Básica de Referência
(Modalidade Franquia Simples) ............................................ 57
XIV - Cláusula padrão nº 20 - Reposição do Veículo Zero Km ... 57
XV - Cláusula padrão nº 68 - Dispensa de Vistoria Prévia ..... 58
XVI - Cláusula padrão nº 70 - Veículo Zero Km (Dispensa de
Vistoria Prévia) ................................................................... 58
14 TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS - CONTRAS AS SEGURADORAS
XVII - Cláusula padrão nº 74 - Cobertura Especial de Indenização
pelo Valor de Mercado ........................................................ 59
XVIII - Cláusula padrão nº 80 - Indenização por Perdas Extraordinárias
.............................................................................. 59
XIX - Cláusula padrão nº 88 - Alienação e Outros Ônus ........ 59
XX - Cláusula padrão nº 91 - Cláusula Particular Anexa ..... 60
XXI - Cláusula padrão nº 92 - Avaria ................................... 60
CAPÍTULO IV ........................................................................ 61
A - CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE
FACULTATIVA - VEÍCULOS ................................................. 61
1. Objeto de Seguro ........................................................... 61
2. Âmbito Geográfico ......................................................... 61
3. Risco Coberto ................................................................ 61
4. Riscos Excluídos ............................................................. 62
5. Importância Segurada e Garantia .................................... 63
6. Limite de Responsabilidade ............................................ 64
7. Obrigações do Segurado ................................................. 64
8. Pagamento do Prêmio .................................................... 65
9. Liquidação de Sinistro .................................................... 65
10. Contribuição Proporcional ............................................. 66
11. Sub-Rogação de Direito ................................................ 66
12. Rescisão e Cancelamento ............................................. 67
13 - Transferência de Direitos ............................................. 67
14 - Perda de Direito.......................................................... 67
B - CLÁUSULA PARTICULAR DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL - VEÍCULOS ................................................... 68
I - Cláusula nº 51- Cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa
dos Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres .. 68
J. B. TORRES DE ALBUQUERQUE 15
C - CONDIÇÕES ESPECIAIS DO SEGURO DE ACIDENTES
PESSOAIS DE PASSAGEIROS ............................................... 69
1. Cobertura ...................................................................... 69
2. Importâncias Seguradas .................................................. 69
3. Riscos Excluídos ............................................................. 70
4. Garantias do Seguro ....................................................... 71
4-a. Tabela para Cálculo da Indenização em Caso de Invalidez
Permanente ....................................................................... 71
5. Acumulação das Indenizações ......................................... 73
6. Ocorrência do Acidente .................................................. 74
7. Comprovação do Acidente .............................................. 74
8. Junta Médica ................................................................. 74
9. Pagamento do Prêmio .................................................... 75
10. Pagamento de Indenizações .......................................... 75
11. Limites das Indenizações............................................... 76
12. Rescisão de Cancelamento ........................................... 77
13. Transferência de Direitos .............................................. 77
14. Ação de Ressarcimento Contra Terceiros ....................... 78
15. Perda de Direito ........................................................... 78
D - CLÁUSULAS PARTICULARES DO SEGURO DE ACIDENTES
PESSOAIS DE PASSAGEIROS ............................................... 78
I - Cláusula nº 90 - Inclusão da Cobertura de Acidentes de Passageiros
............................................................................. 79
E - CONDIÇÕES GERAIS PARA A APÓLICE DE VIDA EM
GRUPO................................................................................. 79
1 - Objeto do Seguro .......................................................... 79
2 - Garantias do Seguro ...................................................... 79
3 - Conceitos ..................................................................... 80
4 - Riscos Excluídos ............................................................ 81
5 - Âmbito Territorial de Cobertura ..................................... 82
6 - Custeio do Seguro ......................................................... 82
16 TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS - CONTRAS AS SEGURADORAS
7 - Inclusão de Componentes .............................................. 82
8 - Prova do Seguro............................................................ 82
9 - Início de Cobertura de cada Segurado ............................ 83
10 - Cessação da Cobertura de cada Segurado .................... 83
11 - Capital Segurado do Componente................................ 84
12 - Limite do Capital Segurado da Garantia Básica ............ 84
13 - Atualização do Capital Segurado .................................. 85
14 - Junta Médica .............................................................. 85
15 - Transformação da Indenização em Renda ..................... 85
16 - Ocorrência de Sinistros ................................................ 86
17 - Carência..................................................................... 86
18 - Pagamento do Prêmio ................................................. 86
19 - Material de Divulgação ................................................ 88
20 - Existência de Outros Seguros ....................................... 88
21 - Perda de Indenização .................................................. 88
22 - Rescisão e Alteração do Contrato ................................. 89
23 - Reintegração .............................................................. 89
24 - Renovação da Apólice ................................................. 90
25 - Ressarcimento Contra Terceiros ................................... 90
26 - Condições Aplicáveis às Garantias Adicionais ............... 90
F - MODELOS DE CLÁUSULAS SUPLEMENTARES............... 90
Anexos .............................................................................. 90
1 - Modelo de Cláusula Suplementar de Inclusão de Cônjuges . 90
1 - Inclusão ................................................................. 90
2 - Conceitos ............................................................... 91
3 - Limite de Capital ................................................... 91
4 - Garantias desta Cláusula ......................................... 91
5 - Início da Cobertura ................................................. 91
6 - Beneficiários .......................................................... 92
2 - Modelo de Cláusula Suplementar de Inclusão de Filhos . 92
1 - Inclusão ................................................................. 92
2 - Conceitos ............................................................... 92
J. B. TORRES DE ALBUQUERQUE 17
3 - Limite de Capital ................................................... 92
4 - Garantias desta Cláusula ......................................... 93
5 - Início da Cobertura ................................................. 93
6 - Beneficiários .......................................................... 93
ANEXO 1 - Cláusula Especial de Preexistência de Invalidez Permanente
............................................................................... 93
ANEXO 2 - Cláusula Especial de Guerra/Riscos Extraordinários.... 93
ANEXO 3 - Cláusula Especial de Cancelamento e Reabilitação do
Seguro .................................................................................. 94
ANEXO 4 - Cláusula Especial de Tarifação Especial................. 95
ANEXO 5 - Cláusula Especial de Transformação de Indenização
em Renda ............................................................................. 96
ANEXO 6 - Cláusula Especial de Distribuição de Excedentes
Técnicos ............................................................................... 97
CAPÍTULO V - GUIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE
SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE ......................................... 99
1 - Apresentação ............................................................... 99
2 - Introdução .................................................................... 100
3 - As Principais Mudanças ................................................. 101
4 - Seus direitos ................................................................. 104
5 - Tipos de planos ............................................................ 105
6 - SAÚDE DE A a Z (assuntos em ordem alfabética) ........... 107
- A - .............................................................................. 107
Acomodação ............................................................... 107
Acompanhante ............................................................ 107
Adaptação de contratos ............................................... 108
Agravo ........................................................................ 108
Aids ............................................................................ 109
Aposentado ................................................................. 109
Área geográfica ........................................................... 110
Atendimento ............................................................... 110
Atraso de pagamento .................................................. 110
Autorizações - (ver mecanismos de regulação) ................ 111
18 TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS - CONTRAS AS SEGURADORAS
- C - ............................................................................... 111
Câncer ........................................................................ 111
Carências .................................................................... 111
Co-participação ........................................................... 112
Coberturas .................................................................. 112
Cobertura parcial temporária ........................................ 113
Consultas .................................................................... 114
Contratos .................................................................... 115
Credenciados............................................................... 116
- D - ............................................................................... 116
Deficiência física ou mental .......................................... 116
Demitidos/exonerados ................................................. 116
Doenças congênitas ..................................................... 117
Doenças e lesões preexistentes ..................................... 117
- E - ............................................................................... 118
Entrevista qualificada ................................................... 118
Exames ....................................................................... 119
Exclusões/suspensão temporária................................... 119
Exclusões por tipo de plano .......................................... 119
- F - ............................................................................... 121
Faixa etária ................................................................. 121
Filho adotivo ................................................................ 122
Fiscalização ................................................................. 122
Franquia ...................................................................... 122
- H - .............................................................................. 123
Hemodiálise ................................................................ 123
- I - ................................................................................ 123
Idade .......................................................................... 123
Interrupção da assistência e cobertura ........................... 123
- L - ............................................................................... 124
Limitação de cobertura ................................................ 124
Livre escolha ............................................................... 124
J. B. TORRES DE ALBUQUERQUE 19
- M - .............................................................................. 124
Mecanismos de regulação ............................................. 124
Medicamentos ............................................................. 125
- O - .............................................................................. 126
Operadoras de planos ou seguros de saúde.................... 126
Órteses e próteses ....................................................... 126
- P - ............................................................................... 126
Plano ou seguro sucessor .............................................. 126
Planos - (ver coberturas) ............................................... 127
- Q - .............................................................................. 127
Quimioterapia ............................................................. 127
- R - ............................................................................... 127
Radioterapia ............................................................... 127
Reajustes..................................................................... 127
Recém-nascido ............................................................ 128
Reembolso .................................................................. 128
Registro de operadoras/registro de tipos de planos ........ 129
Remoções ................................................................... 129
Renovação e vigência de contrato ................................. 129
Rescisão ...................................................................... 130
Ressarcimento ao sus ................................................... 130
Rol de procedimentos .................................................. 131
- S - ............................................................................... 131
Saúde mental .............................................................. 131
- T - ............................................................................... 132
Transfusão................................................................... 132
Transplantes ................................................................ 132
- U - ............................................................................... 133
Urgência e emergência ................................................ 133
Ut7 - Dúvidas e Denúncias ........................................... 134
20 TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS - CONTRAS AS SEGURADORAS
PROCEDIMENTOS PARA DENÚNCIA OPERADORAS DE
PLANOS DE SAÚDE ............................................................. 135
- Formulário de denúncia. ................................................... 135
B - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA POR ASSUNTO ........ 139
I - CORRETAGEM DE SEGUROS........................................... 139
Legislação
DECRETO Nº 56.900, DE 23 DE SETEMBRO DE 1965 - Dispõe
sobre o regime de corretagem de seguros na forma da
Lei nº 4.594, de 29 de setembro de 1964, e dá outras
providências ......................................................................... 139
DECRETO Nº 56.903 DE 24 DE SETEMBRO DE 1965 - Do
Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização e de sua Habilitação
Profissional Dos Direitos e Deveres Das Penalidades
Da Repartição Fiscalizadora Disposições Gerais Disposições
Transitórias Regulamenta a profissão de Corretor de Seguros
de Vida e de Capitalização, de conformidade com o artigo 32
da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964 ..................... 142
DECRETO Nº 66.408 DE 3 DE ABRIL DE 1970 - Dispõe sobre
a regulamentação do exercício da profissão de Atuário, de acordo
com o Decreto-Lei nº 806, de 4 de setembro de 1969........... 147
DECRETO-LEI Nº 806 DE 04 DE SETEMBRO DE 1969 - Dispõe
sobre a profissão de Atuário e dá outras providências ............ 155
LEI Nº 4.594 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964 - Regula a profissão
de Corretor de Seguros ............................................... 159
II - SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO.............................. 167
J. B. TORRES DE ALBUQUERQUE 21
Jurisprudência ....................................................................... 167
III - SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO PARA ATLETAS
PROFISSIONAIS ................................................................... 183
Legislação
LEI Nº 9.615 DE 24 DE MARÇO DE 1998 - Institui normas
gerais sobre desporto e dá outras providências ...................... 183
IV - SEGURO DE ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.. 213
Legislação
LEI Nº 9.973 DE 29 DE MAIO DE 2000 - Dispõe sobre o sistema
de armazenagem dos produtos agropecuários........................ 213
Jurisprudência ....................................................................... 217
V - SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO ........................ 237
Legislação
LEI Nº 6.704 DE 26 DE OUTUBRO DE 1979 - Dispõe sobre o
Seguro de Crédito à Exportação e dá outras providências...... 237
LEI Nº 9.818 DE 23 DE AGOSTO DE 1999 - Conversão da MPv
nº1.840-25, de 1999 Cria o Fundo de Garantia à Exportação -
FGE, e dá outras providências............................................... 239
VI - SEGURO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E
EMPRESARIAL ..................................................................... 245
Jurisprudência ....................................................................... 245
VII - SEGUROS DE VIDA, DE VIDA EM GRUPO E INVALIDEZ... 265
22 TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS - CONTRAS AS SEGURADORAS
Legislação
DECRETO Nº 5.384 DE 08 DE ABRIL DE 1943 - Dispõe sobre
os beneficiários do seguro de vida ......................................... 265
Jurisprudência sobre seguro de vida ........................................ 266
Jurisprudência sobre o seguro de vida em grupo ...................... 285
Jurisprudência sobre o seguro de invalidez ............................... 295
VIII - SEGURO DESEMPREGO ............................................... 311
Legislação
LEI Nº 7.998 DE 11 DE JANEIRO DE 1990 - Regula o Programa
do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências ... 311
IX - SEGUROS GERAIS ......................................................... 323
DECRETO Nº 61.867, DE 7 DE DEZEMBRO 1967 - Disposições
Preliminares Dos Seguros Obrigatórios de Responsabilidade
Civil dos Proprietários de Veículos Automotores de Via Terrestre
Do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos Proprietários
de Veículos Automotores Hidroviários Do Seguro Obrigatório
de Responsabilidade Civil dos Transportadores em
Geral Do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do
Construtor de Imóveis em Zonas Urbanas por Danos a pessoas
ou coisas Do Seguro Obrigatório de Transporte de bens pertencentes
a pessoas jurídicas Do Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais a Passageiros de Aeronaves Comerciais e de Responsabilidade
Civil do Transportador Aeronáutico Do Seguro Rural
Obrigatório Do Seguro Obrigatório contra risco de Incêndio
de Bens Pertencentes a Pessoas Jurídicas Do Seguro Obrigatório
de Garantia do Cumprimento das Obrigações do IncorJ.
B. TORRES DE ALBUQUERQUE 23
porador e Construtor de Imóveis e de Garantia do Pagamento
a Cargo do Mutuário Do Seguro Obrigatório de Bens dados
em garantia de empréstimos ou financiamentos de Instituições
Financeiras Públicas Do Seguro Obrigatório de Edifícios
divididos em unidades autônomas Do Seguro Obrigatório
de Crédito à Exportação Das Disposições Gerais e Transitórias
Regulamenta os seguros obrigatórios previstos no artigo 20 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras
providências ......................................................................... 323
DECRETO-LEI Nº 2.420 DE 18 DE MARÇO DE 1988 - Dispõe
sobre correção monetária nos casos de liquidação extrajudicial
de sociedades seguradoras, de capitalização e de previdência
privada e dá outras providências ........................................... 332
LEI Nº 5.627 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1970 - Dispõe sobre
capitais mínimos para as sociedades seguradoras e dá outras
providências ......................................................................... 333
LEI Nº 9.482 DE 13 DE AGOSTO DE 1997 - Dispõe sobre a
administração do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB,
sobre a transferência e a transformação de suas ações, e dá
outras providências ............................................................... 336
LEI Nº 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - Institui o Código
Civil. (...) CAPÍTULO XV - DO SEGURO - Seção I - Disposições
Gerais ................................................................................... 340
Jurisprudência sobre seguros gerais ......................................... 347
X - SEGURO HABITACIONAL............................................... 359
LEI Nº 4.591 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 - Dispõe sobre
o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
(excerto) ............................................................................... 359
24 TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS - CONTRAS AS SEGURADORAS
Jurisprudência sobre o Seguro Habitacional ............................. 363
Jurisprudência sobre o Seguro Contra Incêndios em Imóveis ..... 371
Jurisprudência sobre o Seguro Residencial ............................... 409
XI - SEGURO MARÍTIMO ...................................................... 421
Legislação
LEI Nº 7.652 DE 3 DE FEVEREIRO DE 1988 - Dispõe sobre o
registro da Propriedade Marítima e dá outras providências .... 421
LEI Nº 8.374 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 - Dispõe sobre o
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações
ou por sua Carga e dá outras providências ............................ 433
Jurisprudência sobre o Seguro Marítimo .................................. 437
XII - SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS
POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE
- DPVTA E SEGUROS GERAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
................................................................................. 457
DECRETO Nº 2.867 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998 - Dispõe
sobre a repartição de recursos provenientes do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores
de Vias Terrestres - DPVAT ................................................... 457
LEI Nº 6.194 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974 - Dispõe sobre
o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não ............................................................ 458
LEI Nº 8.441 DE 13 DE JULHO DE 1992 - Altera dispositivos
da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que trata do
J. B. TORRES DE ALBUQUERQUE 25
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos
Automotores de Vias Terrestres - DPVAT .............................. 463
LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - Institui o Código
de Trânsito Brasileiro *(especifica sobre o seguro obrigatório -
arts. 78 e 126) ...................................................................... 465
Jurisprudência sobre o Seguro Gerais de Veículos..................... 471
Jurisprudência sobre o Seguro Obrigatório de Veículos - DPVT ... 491
XIII - SEGURO SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA .................... 497
DECRETO 81.240 DE 20 DE JANEIRO DE 1978 - Regulamenta
as Disposições da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, Relativas
às Entidades Fechadas de Previdência Privada.*(especifica
sobre o seguro de garantia do pecúlio contratado) .................... 497
DECRETO Nº 81.402 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978 - Regulamenta
a Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe
sobre as entidades de previdência privada, na parte relativa às
entidades abertas. *(especifica as determinações do Conselho
Nacional de Seguros Privados - CNSP) .................................. 513
LEI Nº 6.435 DE 15 DE JULHO DE 1977 - Dispõe sobre as
entidades de previdência privada, e dá outras providências ..... 552
Jurisprudência sobre Seguro Previdência Privada ..................... 581
XIV - SEGUROS PRIVADOS................................................... 587
Legislação
DECRETO Nº 60.459 DE 13 DE MARÇO DE 1967 - Do Sistema
Nacional de Seguros Privados Disposições Especiais Aplicáveis
ao Sistema Dos Prêmios e Outras Obrigações dos Segurados
Dos Seguros Obrigatórios Do Conselho Nacional de Seguros
26 TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS - CONTRAS AS SEGURADORAS
Privados Da Superintendência de Seguros Privados Do Superintendente
de Seguros Privados Dos Recursos da SUSEP Do
Pessoal da SUSEP Das Sociedades Seguradoras Da Autorização
para Funcionamento Da Organização, Constituição e Funcionamento
Do Regime Especial de Fiscalização Da Liquidação
das Sociedades Seguradoras Do Regime Repressivo Dos Corretores
de Seguros Disposições Gerais e Transitórias ................. 587
DECRETO Nº 61.589 DE 23 DE OUTUBRO 1967 - Retifica
disposições do Decreto nº 60.459, de 13.03.67, no que tange
a capitais, no início da cobertura do risco e emissão de apólice,
a obrigação do pagamento do prêmio e da indenização e a
cobrança bancária .................................................................
DECRETO Nº 96.904 DE 03 DE OUTUBRO DE 1988 - Dispõe
sobre a estrutura básica da Superintendência de Seguros
Privados SUSEP e dá outras providências.............................. 620
DECRETO Nº 2.824 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998 - Aprova
o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta
e de Capitalização ................................................................ 623
DECRETO-LEI Nº 2.063 DE 07 DE MARÇO DE 1940 - Através
do Decreto-Lei nº73, de 21.11.66, foi criado o Sistema Nacional
de Seguros Privados e, portanto, revogada a maioria dos dispositivos
deste Decreto-Lei nº 2.063/40 ..................................... 634
DECRETO-LEI Nº 73 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 - Dispõe
sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações
de seguros e resseguros e dá outras providências ........ 696
XV - SEGURO RURAL .......................................................... 731
LEI COMPLEMENTAR 93 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998 -
Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da
J. B. TORRES DE ALBUQUERQUE 27
Terra - e dá outras providências. *(faz menção sobre a obrigatoriedade
do seguro agrícola) ................................................ 731
Jurisprudência sobre Seguro Rural........................................... 737
XVI - SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E
PLANOS PRIVADOS ............................................................. 749
Legislação
DECRETO Nº 3.327 05 DE JANEIRO DE 2000 - Aprova o Regulamento
da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS,
e dá outras providências ....................................................... 749
LEI Nº 9.656 DE 03 DE JUNHO DE 1998 - Dispõe sobre os
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde................. 773
LEI Nº 9.961 DE 28 DE JANEIRO DE 2000 - Cria a Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências .... 799
LEI Nº 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001 - Dispõe sobre
a especialização das sociedades seguradoras em planos privados
de assistência à saúde e dá outras providências ..................... 819
Jurisprudência sobre Seguro em Planos de Saúde .................. 821
XVII - SEGURO SOCIAL........................................................ 827
Legislação:
LEI Nº 8.212 DE 24 DE JULHO DE 1991 - Dispõe sobre a organização
da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá
outras providências ............................................................... 827
LEI Nº 8.213 DE 24 DE JULHO DE 1991 - Dispõe sobre os Planos
de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências .. 889
28 TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS - CONTRAS AS SEGURADORAS
Jurisprudência sobre Seguro Social ......................................... 953
XVIII - SEGUROS DE ACIDENTES E TRANSPORTES ............ 971
DECRETO Nº 2.521 DE 20 DE MARÇO DE 1998 - Dispõe
sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de
serviçosde transporte rodoviário interestadual e internacional
de passageiros, e dá outras providências ............................... 971
DECRETO Nº 3.411 DE 12 DE ABRIL DE 2000 - Regulamenta
a Lei 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o
Transporte Multimodal de Cargas, altera os Decretos 91.030,
de 5 de março de 1985, e 1.910, de 21 de maio de 1996, e
dá outras providências .......................................................... 978
Jurisprudência sobre Seguro de Acidentes Aéreos .................... 985
Jurisprudência sobre Sseguro Acidentes de Trânsito ................ 993
Jurisprudência sobre Seguro de Transporte de Mercadorias Via
Terrestre ............................................................................... 1013
Jurisprudência sobre Seguro de Transporte de Mercadorias Via
Aérea ................................................................................... 1034
Jurisprudência sobre Seguro de Transporte de Mercadorias Via
Marítimo ............................................................................... 1042
PARTE PRÁTICA .................................................................. 1059
MODELO 1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE
CIVIL DECORRENTE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO .. 1059
MODELO 2 - AÇÃO DE COBRANÇA PLEITEANDO VALOR
DE APÓLICE NÃO PAGO POR SEGURADORA ..................... 1063
J. B. TORRES DE ALBUQUERQUE 29
MODELO 3 - AÇÃO DE COBRANÇA PARA COMPLEMENTO
DE INDENIZAÇÃO POR SINISTRO ....................................... 1071

 

 

Início | Empresa |  Como comprar |  Fale conosco |  Outras obras
Livraria Jurídica Evidência - www.livrariaevidencia.com.br - Desenvolvido e mantido por Livraria Evidência
Contato por telefone:
(21) 3287-6929
(21) 9691-5632