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.: Detalhes do livro

 

Segurança
e Medicina do Trabalho


A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confi antes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.

Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas doconhecimento.

Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:

o Normas Regulamentadoras – NRs 1 a 36,

o Constituição Federal – excertos

o Consolidação das Leis Trabalhistas – excertos

o Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST

o Índice Alfabético-Remissivo Unificado

Além disso, o GEN disponibiliza para os leitores do Segurança e Medicina do Trabalho:

• Acompanhamento legislati vo on-line – destaque(s) para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os

dispositivos legais conti dos nesta obra, publicadas ao longo do ano;

• E-book gratuito – permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smatphone e desktop;

• Material suplementar para download – aos adquirentes da presente edição do Segurança e Medicina do Trabalho, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito:

o Convenções da OIT e normas selecionadas

o Questões de concursos

o Formulários editáveis

• QR code – acesso fácil e práti co de conteúdo interati vo, oferecido ao profi ssional na práticadas suas atividades:

o Tabelas dinâmicas

o Calculadoras

R$ 120,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
faz o pedido.

2 - A Livraria Jurídica Evidência
envia o livro.

3 - Após a encomenda estar nas mãos do Advogado, é que será efetuado o pagamento através de boleto bancário.

4 - Essa é sua segurança nas compras feitas pela internet.

5 - Primeiro você recebe o livro, depois efetua o pagamento (boleto bancário).

6 - FRETE POR CONTA DA LIVRARIA

 

.: Mais detalhes:

SUMÁRIO DO MATERIAL SUPLEMENTAR PARA DOWNLOAD
ABREVIATURAS
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL'
Decreto-Lei 5.452, de 1° de maio de 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho*
PORTARIA 3.214, DE 8 DE JUNHO DE 1978 - Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título
II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho
NR-1 - Disposições gerais
NR-2 - Inspeção prévia
NR-3 - Embargo ou interdição
NR-4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
NR-8 - Edificações
NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
NR-10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade
NR-11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
NR-13 - Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
NR-14 - Fornos
NR-15 - Atividades e operações insalubres
NR-16 - Atividades e operações perigosas
NR-17 - Ergonomia
NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
NR-19 - Explosivos
NR-20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis
NR-21 - Trabalho a céu aberto
NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
NR-23 - Proteção contra incêndios
NR-24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
NR-25 - Resíduos industriais
NR-26 - Sinalização de segurança
NR-27 - Registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho
NR-28 - Fiscalização e penalidades
NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
NR-33 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados
NR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval
NR-35 - Segurança e saúde no trabalho em altura
NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Leis
LEI 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973 - Estatui normas reguladoras do trabalho rural
LEI 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 - Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho,
relativo à Segurança e Medicina do Trabalho

LEI 7.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985- Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em
Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras
providências
LEI 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995- Proibe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras
práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e
dá outras providências
LEI 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009-Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos; altera a Lel 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências
LEI 13.103, DE2 DE MARÇO DE 2015-Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação
das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 14'5.452, de lode maio de 1943, e as Leis rf19.503,
de 23 de setembro de 1997-Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e
transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do
motorista profissional; altera a Lei 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei 11°12.619,
de 30 de abril de 2012; e dáoutras providências
LEI N° 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017- Altera as Leis rfs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei e 5.452, de 1°de maio de
1943, e o Decreto-Lei n°236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei 1411.161, de 5 de agosto de 2005; e
Institui a Politica deFomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
LEI N°13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
aprovada pelo Decreto-Lei ff 5.452, de 1°de maio de 1943, para incentivara formação técnico-profissional
de adolescentes e Jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação
de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras
providências
Decreto
DECRETO 92.530, DE 9 DE ABRIL DE 1986- Regulamenta a Lei 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe
sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão
de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências
DECRETO 93.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986- Revoga o Decreto 92.212, de 26.12.1985, regulamenta a Lei
7.369, de 20.09.1985, que institui salário adicional para empregados do setor de energia elétrica, em
condições de periculosidade e dá outras providências
DECRETO 4.552, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002- Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho
DECRETO 5.598, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2005- Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras
providências
DECRETO 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008- Regulamenta os arts. 3°, alinea ad", e 4° da Convenção 182 da
Organização internacional do Trabalho (011) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil
e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo 178, de 14 de dezembro de 1999,
e promulgada pelo Decreto 3397, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências
DECRETO 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009- Regulamenta o art. 206-A da Lel n°8.112, de 11 de dezembro de
1990- Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicosperiódkos de servidores
DECRETO 7.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011-Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no
Trabalho - PNSST

LEI 7.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em
Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras
providências
LEI 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995- Proibe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras
práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e
dá outras providências
LEI 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009-Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos; altera a Lei 4.771. de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências
DECRETO 8.433, DE 16 DE ABRIL DE 2015 - Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9°a art. 12, art. 17 e art. 22
da Lei n°13.103, de 2 de março de 2015
Portaria
PORTARIA 33. DE 27 DE OUTUBRO DE 1983-Altera a NR-4 e a NR-5
PORTARIA INTERMINISTERIAL 3.195, DE 10 DE AGOSTO DE 1988- Institui no âmbito nacional a Campanha
Interna de Prevenção da AIDS
PORTARIA INTERMINISTERIAL 3.257, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988- Recomenda medidas de desestimulo ao
hábito de fumar
PORTARIA 3.144. DE 2 DE MAIO DE 1989- Revigora os artigos 2° e 4° da PORTARIA 3.214, de 08 de junho de
1978. e revoga a PORTARIA 3.048, de 16 de março de 1988
PORTARIA 3.275, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989 - Define as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho
PORTARIA 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 1992 - Altera os Anexos n" 11 e 13 da Norma Regulamentadora 15
PORTARIA 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994- Altera a redação da NR-9- Riscos Ambientais
PORTARIA INTERMINISTERIAL 482, DE 16 DE ABRIL DE 1999- Aprova o Regulamento Técnico sobre os
procedimentos de instalações de Unidade de Esterilização por óxido de Etileno e suas misturas
PORTARIA INTERMINISTERIAL 10, DE 10 DE JULHO DE 2003 - Recomenda às empresas que, por meio de suas
Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), desenvolvam atividades educativas e de
conscientização dos problemas do uso e abuso de substâncias psicoativas no trabalho
PORTARIA INTERMINISTERIAL 775, DE 28 DE ABRIL DE 2004- Proíbe, em todo o Território Nacional, a
comercialização de produtos acabados que contenham benzeno
PORTARIA 776, DE 28 DE ABRIL DE 2004- Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos á
vigilância da saú-de dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências
LEI 7.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985- Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em
Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras
providências
LEI 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995- Proibe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras
práticas discriminatórias, para efeitos ad missionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e
dá outras providências
LEI 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009-Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos; altera a Lel 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências
PORTARIA 1.056, DE 5 DE JULHO DE 2012- Disciplina a avaliação de conformidade de máquinas e
componentes e dá outras providências
PORTARIA 589, DE 28 DE ABRIL DE 2014-Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à
notificação dedoenças e acidentes do trabalho
PORTARIA 448, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014- Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal-CIF, dos
Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências
PORTARIA INTERMINISTERIAL 9, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014-Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos
para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta
portaria
PORTARIA 1.719, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e
interdições
PORTARIA 451, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014-Estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI -
Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual-CAEM, para o cadastro de empresas
fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação do
Certificado de Aprovação-CA de Equipamentos de Proteção Individual- EPI
PORTARIA 452, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014-Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos
obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo Ida NR-6 e
dá outras providências
PORTARIA 453, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014-Estabelece procedimentos para o credenciamento de
laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego- MTE e requisitos obrigatórios a serem observados
na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação-CA
PORTARIA 1.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014- Estabelece orientações sobre o combate à discriminação
relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho, cria a Comissão Participativa de Prevenção do HIV e
Aids no Mundo do Trabalho e dá outras providências
PORTARIA 702, DE 28 DE MAIO DE 2015- Estabelece requisitos para a prorrogação de Jornada em atividade
insalubre
PORTARIA 944, DE 8 DE JULHO DE 2015- Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos
locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de
passageiros e de cargas
PORTARIA 507, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre os procedimentos de descadastramento
voluntário de empresas e instituições que deixem de utilizar Benzeno
PORTARIA 1.288, DE 1° DE OUTUBRO DE 2015 - Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das
empresas cuias atividades demandem mão de obra com ha bIlitacão técnica especifica oue Imoossibilita a
LEI 7.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985- Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em
Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras
providências
LEI 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995- Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras
práticas discriminatórias, para efeitos ad missionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e
dá outras providências
LEI 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009-Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos; altera a Lel 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências
41), 1) MRIU Ut CU I D- uezermina a unnzaçao ao Nu-ema ae tomunicaçao ae umas- c_ru
e dá outras providências
PORTARIA 555, DE 26 DE JULHO DE 2016-Altera a PORTARIA 51T rP 452, de 20de novembro de 2014, e dá
outras providências
PORTARIA 559, DE 3 DE AGOSTO DE 2016-Determina a utilização do Sistema SESMT - Serviços Especializados
em Segurança e Medkina do Trabalho -e dá outras providências
PORTARIA 1.109, DE21 DE SETEMBRO DE 2016- Aprova o Anexo 2- Exposição Ocupacional ao Benzeno em
Postos Revendedores de Combustíveis- PRC - da Norma Regulamentadora n°9- Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais- PPRA
PORTARIA 1.111, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016-Alteia a Norma Regulamentadora re 12 (NR-121- Segurança
no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI- Panificação e Confeitaria-e
VII - Máquinas para Açougue e Mercearia- da NR•12
PORTARIA 585, DE 4 DE JANEIRO DE 2017-Altera o Mexo II da PORTARIA SIT M452, de 20 de novembro de
2014
PORTARIA 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017- Altera o Anexo II da Norma Reguiamentadora n°28
PORTARIA 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 -Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente
da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. 23-A do Decreto 5.598/2005, (alterado pelo
Decreto 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras providências
PORTARIA 790, DE 9 DE JUNHO DE 2017-Altera a Norma Regulamentadora n° 34-Condições e Melo
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
PORTARIA 870, DE 6 DE JULHO DE 2017-Altera o Anexo Ida Norma Reguiamentadora 06
PORTARIA 871, DE 6 DE JULHO DE 2017-Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição
Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis- PRC -da Norma Regolamentadora
9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA
LEI 7.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985 - Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em
Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras
providências
LEI 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995- Proibe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras
práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e
dá outras providências
LEI 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009- Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos; altera a Lei 4.771. de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências
PORTARIA 1.007, DE 22 DE AGOSTO DE 2017-Altera a Portaria MTb 1.111, de 21 de setembro de 2016
PORTARIA 652. DE 30 DE AGOSTO DE 2017- Altera o Anexo II da Portaria SIT 452, de 20 de novembro 2014
PORTARIA 1.084, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017- Altera a Norma Regulamentadora 13- Caldeiras, Vasos
Pressão e Tubulações
PORTARIA 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018- Altera a Norma Regulamentadora 36-Segurança e Saúde no
Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
PORTARIA 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera a Norma Regulamentadora 12 INRI 2) - Segurança no
Trabalho em Máquinas e Equipamentos
PORTARIA 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para
máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao
consumo humano - da Norma Regulamentadora 36- Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de
Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências
PORTARIA 252. DE 10 DE ABRIL DE 2018-Altera a Norma Regulamentadora 12 (NR-12)- Segurança no
Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X- Máquinas para Fabricação de
Calçados e Afins
PORTARIA 261, DE 18 DE ABRIL DE 2018- Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma
Regulamentadora 18 (NR-18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Instrução Normativa
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1,DE 11 DE ABRIL DE 1994 - Estabelece regulamento técnico sobre o usode
Equipamentos de Proteção Respiratória - EPR
INSTRUÇÃO NORMATIVA 98, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 - Aprova Norma Técnica sobre Lesões por Esforços
Repetitivos - LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT
INSTRUÇÃO NORMATIVA 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2017- Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal
da Norma Regulamentadora 12 - Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - e dá
outras providências
Resolução
RESOLUÇÃO 359, DE 31 DE JULHO DE 1991 - Dispõe sobre o exercicio profissional, o registro e as atividades do
Engenheiro de Segurança do Trabalho, e dá outras providências
RESOLUÇÃO 571, DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Autoriza o Enfermeiro do Trabalho preencher, emitir e assinar
Laudo de Monitorização Biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP
RESOLUÇÃO 162, DE 24 DE MAIO DE 2018- Dispõe sobre o registro de título complementar e o exercício das
atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá
outras providências

 

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