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.: Detalhes do livro

 

 

 

 


DELAÇÃO PREMIADA
 
ASPECTOS JURÍDICOS
2018

R$ 90,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
faz o pedido.

2 - A Livraria Jurídica Evidência
envia o livro.

3 - Após a encomenda estar nas mãos do Advogado, é que será efetuado o pagamento através de boleto bancário.

4 - Essa é sua segurança nas compras feitas pela internet.

5 - Primeiro você recebe o livro, depois efetua o pagamento (boleto bancário).

6 - FRETE POR CONTA DA LIVRARIA

 

Esta 3ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora presente aos leitores foi rigorosamente elaborada de maneira científica frente ao Direito. Em sede de abrangência, aborda todos os dispositivos que enceram o íntimo da chamada Delação Premiada. Abriu-se, inclusive, um item específico sobre a “Lava-Jato” e a colaboração premiada dela decorrente, apontando-se falhas de ordem legal alusivas a ela. O estudo levado a efeito, inclusive rigorosamente atualizado, recepcionando a última legislação que trata do instituto abordado, Lei n. 12.850, de 02 de agosto de 2013, que cuida das denominadas organizações Criminosas. Diante disso, leva-se a concluir que se trata de uma monografia bastante útil àqueles que se dedicam ao campo das ciências jurídicas em todos os seus segmentos.

.: Sumário

Capítulo 1

Breves Considerações Sobre a Pena

1.1. Quantidade da pena aplicável

1.2. Circunstâncias atenuantes

1.3. Diminuição da pena

1.3.1. Arrependimento posterior

1.3.2. Homicídio privilegiado

1.3.3. Privilégio nos crimes contra o patrimônio

1.3.4. Peculato culposo

1.3.5. Delação Premiada

Capítulo 2

Delação Premiada

2.1. Histórico e definição

2.2. Considerações propedêuticas

2.3. Bando ou quadrilha na lei dos crimes hediondos

2.4. Crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

2.5. Crimes contra o sistema financeiro nacional

2.6. Crime de extorsão mediante sequestro

2.7. Crime de droga

2.8. Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores

2.9. Proteção à vítima e testemunhas (Delação Premiada) – Lei 9.807/1999

2.9.1. Delação premiada e diminuição da pena

2.9.2. Delação premiada e perdão judicial

2.9.3. Proteção aos réus colaboradores

2.10. Organizações criminosas – Lei 12.850/2013

2.10.1. Breves considerações sobre organização criminosa

2.10.2. Análise do conceito de organização criminosa

2.10.3. Tipo penal da organização criminosa – Análise sintética

2.10.4. Concurso material de crimes

2.10.5. Colaboração premiada

2.10.6. Medidas protetivas

2.11. Confissão e delação premiada no sistema trifásico

2.12. Retratação da confissão e delação premiada

2.13. Colaboração premiada, ameaça ou imposição de prisão

2.14. Operação “Lava Jato” e colaboração premiada

Capítulo 3

Jurisprudência Selecionada

3.1. Confissão e delação premiada: atenuantes

3.2. Delação premiada e confissão espontânea – Diferença

3.3. Delação premiada – Requisitos específicos

3.4. Delação premiada e prisão temporária

3.5. Denunciação caluniosa

3.6. Eficácia da delação

3.7. Entorpecente

3.8. Extorsão mediante sequestro

3.9. Furto qualificado

3.10. Furto qualificado e receptação qualificada

3.11. Graduação do benefício decorrente da delação

3.12. Ineficácia da delação

3.13. Latrocínio

3.14. Lei 8072/90

3.15. Lei 9.807/1999

3.16. Moeda falsa

3.17. Porte ilegal de arma de fogo

3.18. Quadrilha ou bando (associação criminosa)

3.19. Roubo

3.20. Sigilo da delação

3.21. Termo de delação – Questionamento

3.22. Tribunal do júri

3.23. Valor da delação

Referências

Índice Alfabético Remissivo

Sumário

 

Capítulo 1

Breves Considerações Sobre a Pena

1.1. Quantidade da pena aplicável

1.2. Circunstâncias atenuantes

1.3. Diminuição da pena

1.3.1. Arrependimento posterior

1.3.2. Homicídio privilegiado

1.3.3. Privilégio nos crimes contra o patrimônio

1.3.4. Peculato culposo

1.3.5. Delação Premiada

Capítulo 2

Delação Premiada

2.1. Histórico e definição

2.2. Considerações propedêuticas

2.3. Bando ou quadrilha na lei dos crimes hediondos

2.4. Crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

2.5. Crimes contra o sistema financeiro nacional

2.6. Crime de extorsão mediante sequestro

2.7. Crime de droga

2.8. Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores

2.9. Proteção à vítima e testemunhas (Delação Premiada) – Lei 9.807/1999

2.9.1. Delação premiada e diminuição da pena

2.9.2. Delação premiada e perdão judicial

2.9.3. Proteção aos réus colaboradores

2.10. Organizações criminosas – Lei 12.850/2013

2.10.1. Breves considerações sobre organização criminosa

2.10.2. Análise do conceito de organização criminosa

2.10.3. Tipo penal da organização criminosa – Análise sintética

2.10.4. Concurso material de crimes

2.10.5. Colaboração premiada

2.10.6. Medidas protetivas

2.11. Confissão e delação premiada no sistema trifásico

2.12. Retratação da confissão e delação premiada

2.13. Colaboração premiada, ameaça ou imposição de prisão

2.14. Operação “Lava Jato” e colaboração premiada

Capítulo 3

Jurisprudência Selecionada

3.1. Confissão e delação premiada: atenuantes

3.2. Delação premiada e confissão espontânea – Diferença

3.3. Delação premiada – Requisitos específicos

3.4. Delação premiada e prisão temporária

3.5. Denunciação caluniosa

3.6. Eficácia da delação

3.7. Entorpecente

3.8. Extorsão mediante sequestro

3.9. Furto qualificado

3.10. Furto qualificado e receptação qualificada

3.11. Graduação do benefício decorrente da delação

3.12. Ineficácia da delação

3.13. Latrocínio

3.14. Lei 8072/90

3.15. Lei 9.807/1999

3.16. Moeda falsa

3.17. Porte ilegal de arma de fogo

3.18. Quadrilha ou bando (associação criminosa)

3.19. Roubo

3.20. Sigilo da delação

3.21. Termo de delação – Questionamento

3.22. Tribunal do júri

3.23. Valor da delação

Referências

Índice Alfabético Remissivo

 

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