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Os Prazos no Novo Código de Processo Civil
2016

R$ 180,00

Política da Confiança

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A presente Obra é de suma importância para os profissionais do Direito, pois aborda um tema que está em evidência no novo CPC. Frisa-se que a mesma está dividida em seis partes. A primeira trata dos prazos em geral, prazos específicos para advogados, prazos referentes aos recursos, prazos referentes à contestação, à reconvenção e aos procedimentos especiais, prazos referentes aos procedimentos de jurisdição voluntária, prazos referentes ao processo de execução, prazos referentes aos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Na segunda parte o autor cita inúmeros dispositivos que constam em suas redações prazos de horas, dias, meses, anos, referentes ao NCPC de 2015. Além disso, comenta os prazos encontrados nas redações dos dispositivos. A terceira parte trata dos prazos processuais conforme o Tempo, visualizando inúmeros prazos processuais de acordo com o tempo, ou seja, minutos, horas, dias, meses e anos, conforme encontrados no NCPC de 2015. Na quarta parte o autor elaborou quadros comparativos referentes aos prazos no CPC de 2015 e no CPC de 1973. A quinta parte traz várias espécies de modelos relativos aos prazos processuais, atualizados com o NCPC, que são indispensáveis na prática forense. Na sexta parte encontra-se um Ementário de Jurisprudências e Súmulas do STF e do STJ referentes aos prazos encontrados no NCPC, visando facilitar uma rápida pesquisa.

 

.: Sumário

PRIMEIRA PARTE

A) Prazos em geral
Disposições gerais
Classificação
Curso de prazo processual somente em dias úteis
Dia e horário dos atos processuais
Feriados e férias forenses
Feriados
Parte legislativa do CPC de 2015 referentes às disposições gerais dos prazos
Doutrina - Artigos 218 a 232, do CPC de 2015
Parte legislativa do CPC de 2015 referentes à verificação dos prazos e das penalidades
Doutrina - Artigos 233 a 235 do CPC de 2015
B) Prazos Específicos para Advogado

Devolver autos em cartório - 3 dias
Juntar procuração - 15 dias prorrogáveis por mais 15 dias
Vista dos autos - 5 dias
Continuar nos autos após renúncia - 10 dias
Permanecer com autos judiciais/administrativos findos, sem procuração - 10 dias
Parte constituir novo procurador em caso de morte do advogado - 15 dias
Postular em causa própria. Supra a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias
É lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 a 6 horas
Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 dias
Durante os 10 dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante
Palavra ao advogado do autor e ao do réu, pelo prazo de 20 minutos para cada um, prorrogável por 10 minutos
Cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência
C) Prazos Referentes aos Recursos

Interposição
Apelação
Agravo de instrumento
Agravo interno
Embargos de declaração
Recurso ordinário
Recurso extraordinário e do recurso especial
Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
Embargos de divergência
D) Prazos Referentes à Contestação, à Reconvenção e aos Procedimentos Especiais

Contestação - 15 dias
Reconvenção - 15 dias
Ação de consignação em pagamento - 15 dias
Ação de exigir contas - 15 dias
Ações possessórias - Prazo de 5 dias para requerer caução, real ou fidejussória
Ação de dissolução parcial de sociedade - 15 dias
Ação monitória - 15 dias
Ação rescisória
Ação de demarcação
Ação de divisão
Audiência de instrução e julgamento - Sentença em audiência ou no prazo de 30 dias
Ação de Manutenção e ação da reintegração de posse
Inventário e partilha
Embargos de terceiro
Oposição - 15 dias
Habilitação - 5 dias
Ações de família - 15 dias
Homologação do penhor legal - 5 dias
Regulação de avaria grossa
Restauração de autos - 5 dias
E) Prazos Referentes aos Procedimentos de Jurisdição Voluntária

Pedido - 10 dias
Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
Herança jacente
Bens dos ausentes
Interdição
Disposições comuns à tutela e à curatela
F) Prazos Referentes ao Processo de Execução

Responsabilidade patrimonial
Diversas espécies de execução
Entrega de coisa certa
Entrega de coisa incerta
Obrigação de fazer
Execução por quantia certa
Modificações da penhora
Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira
Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas
Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semovente
Avaliação
Adjudicação - Transcorrido o prazo de 5 dias
Alienação
Execução de alimentos
Embargos à execução
Suspensão do processo de execução
G) Prazos Referentes aos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Ordem dos processos no tribunal
Conflito de competência

SEGUNDA PARTE - Prazos Processuais conforme os artigos do CPC de 2015

Considerações gerais

TERCEIRA PARTE - Prazos Processuais conforme o Tempo

10 Minutos
15 Minutos
20 Minutos
30 Minutos
2 Horas
6 Horas
20 Horas
24 Horas
48 Horas
1 Dia
2 Dias
3 Dias
5 Dias
7 Dias
10 Dias
15 Dias
20 Dias
30 Dias
1 Ano
2 Anos
3 Anos
5 Anos
16 Anos
60 Anos

QUARTA PARTE - Quadro Comparativo dos Prazos no CPC de 2015 e no CPC de 1973

Das Partes e dos Procuradores
Da Intervenção de Terceiros
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público
Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Da Comunicação dos Atos Processuais
Da Distribuição e do Registro
Do Valor da Causa
Da Tutela de Urgência
Da Suspensão do Processo
Do Procedimento Comum
Do Cumprimento da Sentença
Dos Procedimentos Especiais
Da Execução em Geral
Das Diversas Espécies de Execução
Dos Embargos à Execução
Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais
Dos Recursos
Disposições Finais e Transitórias

QUINTA PARTE - Parte Prática

Pedido de Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Art. 104, do CPC 2015
Pedido de Dilação de Prazo - Art. 222, do CPC de 2015
Pedido de devolução de prazo recursal – Art. 223, do CPC de 2015
Renúncia ou Desistência de Prazo - Art. 225, do CPC de 2015
Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer – Art. 229, do CPC de 2015
Representação contra Juiz pelo Excesso de Prazo - Art. 235, do CPC de 2015
Pedido de Juntada de Carta Precatória devolvida fora do Prazo - Art. 377, do CPC de 2015
Pedido de Concessão de Prazo para Juntada de Documentos
Renúncia de Prazo Recursal em Ação Cível
Recurso Especial - Prazo para a Regularização da Representação Processual
Recurso de Embargos de Declaração - Suspensão dos Prazos Processuais na Comarca de Origem
Contrarrazões - Suspensão de prazos processuais por ato administrativo dos tribunais

SEXTA PARTE - Ementário de Jurisprudências e Súmulas do STF e do STJ referentes aos prazos encontrados no CPC

Supremo Tribunal Federal - STF
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE

E muito mais...

 

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