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Processo Civil no
Direito de Família

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O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar árdua em diversas oportunidades. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.

Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e estado; via consensual como opção à resposta contenciosa); jurisdição nos conflitos familiares (peculiaridades; o tempo e a demanda familiar); recursos (ponderações especiais; execução e cumprimento de sentença); demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas; alimentos; dissolução do vínculo conjugal; reconhecimento e dissolução de união estável; convivência familiar visita).

.: Sumário

Abreviaturas e siglas usadas

PARTE I
PROCESSO CIVIL E CAUSAS FAMILIARES
1. Processo, Família e Estado
1.1. Advocacia e causas familiares
1.2. Processo civil: objeto e aplicação a diferentes perfis de conflitos
1.2.1. Objeto das normas processuais
1.2.2. Caráter transubstancial do processo
1.2.3. Tipicidade e flexibilidade no processo civil
1.3. O perfil dos conflitos familiares
1.3.1. Configuração peculiar
1.3.2. Controvérsia real x controvérsia apresentada a terceiros
1.4. Direito de Família e intervenção estatal
1.4.1. Ordem pública
1.4.2. Disponibilidade e indisponibilidade
1.4.3. Regramento do Código Civil sobre a interferência estatal
2. Via consensual como opção à resposta contenciosa
2.1. Possíveis vantagens da via consensual
2.2. Possíveis desvantagens da via consensual
3. Jurisdição nos conflitos familiares: peculiaridades
3.1. Regras sobre temas familiares no Código de Processo Civil de 1973
3.2. Evolução legislativa em Projetos
3.3. "Procedimento especial" no Código de Processo Civil de 2015
3.4. Outras disposições sobre família no CPC/2015
3.5. Visão panorâmica: olhar diferenciado no processamento de demandas familiares
em prol da efetividade?
3.5.1. Competência3.5.1.1. Especialização de juízos e normatização pelos tribunais
3.5.1.2. Juízo universal: polêmica
3.5.1.3. Escolha de foro
3.5.2. Capacidade processual dos litigantes
3.5.3. Legitimidade para agir
3.5.4. Causa de pedir: limitações quanto a informações relevantes
3.5.5. Pedido
3.5.6. Citação
3.5.7. Resposta do demandado
3.5.7.1. Tempo razoável para a designação de audiência
3.5.7.2. Alegações de suspeição e impedimento
3.5.7.3. Contestação
3.5.8. Mediação e conciliação
3.5.8.1. Direitos em disputa
3.5.8.2. Limites à luz das "fases da perda"
3.5.8.3. Mediação extrajudicial
3.5.8.4. Estímulo por magistrados
3.5.8.5. Possível dispensa da sessão consensual
3.5.9. Audiências de instrução
3.5.10. Prova: dificuldades e possibilidades peculiares
3.5.10.1. Ônus de provar e distribuição dinâmica do encargo
3.5.10.2. Provas ilícitas em demandas familiares
3.5.10.3. Questões polêmicas
3.5.10.4. Ata notarial
3.5.10.5. Prova por meio de estudos e exames
3.5.10.6. Prova oral
3.6. A participação do Ministério Público
3.7. Segredo de justiça

4. O tempo e a demanda familiar
4.1. Tutelas provisórias de urgência
4.1.1. Espectro de possibilidades no sistema processual: do CPC/1973 ao
CPC/2015
4.1.2. Diferença e fungibilidade
4.1.3. Falta de propositura da demanda principal: extinção ou conservação da
cautelar?
4.1.4. Sequestro, arrolamento e bloqueio de bens

5. Recursos: ponderações especiais
5.1. A pertinência do agravo de instrumento em demandas familiares
5.2. Apelação
5.2.1. Cabimento
5.2.2. Efeitos da apelação
5.2.3. Novas alegações
5.3. Recurso especial
5.4. Recurso extraordinário
5.4.1. Visão geral
5.4.2. Casos apreciados pelo STF
5.5. Julgamento de recursos em bloco
6. Execução e cumprimento de sentença
6.1. Acordo e título executivo
6.2. Aplicação de medidas diferenciadas para a efetivação de ordens judiciais
7. Precedentes e litígios familiares
7.1. Relevância do tema
7.2. Formação do precedente: importância das circunstâncias fáticas e necessidade de
boa fundamentação
7.3. As circunstâncias fáticas e os precedentes em litígios familiares
7.4. Distinção e modificação em conflitos familiares

PARTE II
DEMANDAS FAMILIARES EM ESPÉCIE
1. Demandas familiares específicas: considerações iniciais
2. Alimentos
2.1. Ampla normatização
2.2. Situação de urgência e medida liminar
2.3. Alimentos gravídicos
2.3.1. Legitimidade
2.3.2. Indícios e carga dinâmica da prova
2.4. Competência
2.5. Legitimidade
2.5.1. Parentes próximos
2.5.2. Legitimidade e obrigação alimentar de avôs/avós
2.5.2.1. Obrigação avoenga e integração ao processo
2.6. Atuação do Ministério Público no polo ativo
2.7. Capacidade processual
2.8. Defesa
2.9. Questões probatórias: binômio necessidade/capacidade
2.10. Efeitos da sentença de alimentos
2.10.1. Análise da Súmula n. 377 do STJ
2.10.2. Decisões proferidas em demandas revisionais e exoneratórias
2.11. Questões recursais
2.12. Cumprimento de sentença
2.12.1. Evolução do tema
2.12.2. Reações do executado
2.12.3. Prisão
2.12.4. Protesto
2.12.5. Abandono material
2.13. Execução fundada em título executivo extrajudicial
2.13.1. Escritura pública e obrigação alimentar
2.13.2. Notas aos artigos 911, 912 e 913 do CPC/2015
3. Dissolução do vínculo conjugal
3.1. A polêmica sobre a extinção da separação
3.1.1. Persistência da separação
3.1.2. Supressão da separação
3.1.3. Repercussões processuais dos posicionamentos
3.2. Aspectos procedimentais do divórcio
3.2.1. Competência
3.2.2. Partes
3.2.3. Atuação do MP
3.2.4. Citação
3.2.5. Revelia e julgamento antecipado
3.2.6. Contestação
3.2.7. Ampliação objetiva e reconvenção na ação de divórcio
3.2.8. Elementos probatórios
3.2.9. Sentença de divórcio: natureza, efeitos e aspectos recursais
3.2.9.1. Possibilidade de cisão da decisão
3.2.10. Cumprimento de sentença
4. Reconhecimento e dissolução de união estável
4.1. Vias consensuais extrajudicial e judicial
4.2. Competência
4.3. Partes
4.3.1. Legitimidade ativa
4.3.2. Legitimidade passiva
4.4. Intervenção do MP
4.5. Causa de pedir da ação
4.6. Elementos probatórios
4.7. Decisão e aspectos recursais
5. Convivência familiar ("visita")
5.1. Panorama normativo
5.2. Guarda e regime de relacionamento familiar
5.3. Importância de regimes adequados
5.4. A relevância do consenso
5.5. Legitimidade
5.6. Aspectos probatórios
5.6.1. Visão geral
5.6.2. Escuta de crianças e adolescentes
5.6.3. Indícios de alienação parental e tutela provisória específica
5.6.2 Análise de decisões restritivas quanto à configuração de indícios de
alienação parental
5.7. Cumprimento do regime de visitas
5.7.1. Visitas monitoradas
5.7.2. Medidas coercitivas
5.7.2.1. Busca e apreensão
5.7.2.2. Multas
6. Parentalidade
6.1. O pai, o filho e o Poder Judiciário: imposição e consenso
6.2. Modalidades de paternidade e reconhecimento em juízo
6.3. Demanda adequada: investigatória/negatória de paternidade ou anulatória de
registro civil?
6.4. Reconhecimento voluntário e arrependimento
6.5. Ampliação do espectro probatório
6.6. Direito ao conhecimento da ascendência biológica e imprescritibilidade das ações
de estado
6.7. Exame de DNA: efeitos da recusa
6.8. Coisa julgada e vínculo de filiação: hipótese de relativização?

PARTE III
CASOS, ENCAMINHAMENTOS E PETIÇÕES
1. Considerações iniciais
1.1. Visão geral
1.2. Indicação da opção por autocomposição na petição inicial
2. Alimentos
2.1. Fixação de alimentos
2.2. Oferta de alimentos
2.3. Revisão de pensão alimentícia
2.4. Exoneração de obrigação alimentar
2.5. Cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar
alimentos
2.6. Cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar
alimentos mediante desconto na folha de pagamento
3. Divórcio
3.1. Divórcio litigioso
3.2. Divórcio consensual
4. Dissolução de união estável
4.1. Ação de reconhecimento e extinção de união estável
4.2. Dissolução consensual de união estável
5. Convivência familiar
5.1. Regulamentação de convivência ("visita")
5.2. Modificação de guarda
6. Paternidade
6.1. Ação de investigação de paternidade
6.2. Ação negatória de paternidade
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