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.: Detalhes do livro

 

 

 

 

 


A PROVA CÍVEL:
 
ELEMENTOS PARA A
CONVICÇÃO JUDICIAL

2018

R$ 100,00

Política da Confiança

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Este relevante projeto que se concretiza adveio do interesse dos coordenadores e dos coautores voltado para as diretrizes lançadas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o qual emergiu como proclamador de novos tempos, principalmente por tratar-se do primeiro código brasileiro que teve todas suas etapas (proposta, debate, aprovação, sanção e publicação) realizadas sob a égide do Estado constitucional democrático, o que, por certo, faz incidir alta legitimidade para os comandos nele contidos.

A nova lei processual civil consubstancia a principal norma infraconstitucional voltada à concretização de valores constitucionais, como a segurança jurídica, efetividade e tempestividade, agora revistos sob o prisma de uma nova sistemática processual.

A temática das provas sempre foi de grande relevância para o alcance da tão almejada ordem jurídica justa, o que ganhou ainda maior relevo diante do modelo cooperativo de processo, é o que se nota, por exemplo, a partir da perspectiva do contraditório substancial.

A propósito, a ideia de garantir o contraditório efetivo, como direito de influência na dialética processual, ratifica que o princípio da cooperação deve ser compreendido em um contexto de comunidade de trabalho em prol de um julgamento de mérito justo e efetivo.

Merece ser ressaltado que a concepção cooperativa de processo, obrigatoriamente repercute na propositura e construção de um adequado arcabouço probatório que servirá de sustentáculo para uma hígida atividade cognitiva que deve permear a prestação jurisdicional, inegavelmente inserida num quadro processual democrático e, portanto, alinhado com as normas previstas na Constituição da República.

Os coordenadores foram muito felizes na escolha e na disposição dos temas, os quais foram trabalhados com proficiência pelos autores Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, Heitor Miranda Guimarães, João Paulo Sales Delmondes, Maria Gabriela Lordelo de Vasconcelos, Maria Teresa Casadei, Mozart Vilela Andrade Junior, Pedro de Castilho Garcia, Ramatis Aguni Magalhães, Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida, Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida Filho e Vilson Bertelli, grandes profissionais que admiro pela notável dedicação ao estudo do direito processual.

.: Sumário

I - O CONCEITO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL
I.1 Introdução
I.2 Noções preliminares
I.3 Processo, verdade e prova
I.3.1 O Processo e a Verdade
I.3.2 A Verdade e a Função da Prova no Processo
I.4 Uma tentativa conceitual
I.5 O Direito probatório
I.6 Conclusão
II - A FALÁCIA DA VERDADE FORMAL, A VERDADE INATINGÍVEL E A VEROSSIMILHANÇA
II.1 Abstração da verdade e interpretação da prova: ideias preambulares
II.2 Verdade e conceitos
II.2.1 Verdade Formal
II.2.2 Verdade real ou material
II.3 Verossimilhança, o juízo de probabilidade e verdade absoluta: lógica e pragmatismo
III - AS PRESUNÇÕES
III.1 Reflexões preliminares
III.2 Presunções legais
III.3 Presunções judiciais
III.4 Conflitos entre as presunções
IV - A VALORAÇÃO DA PROVA E O CONVENCIMENTO DO JULGADOR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
IV.1 Razões de Ordem
IV.2 O sistema jurídico no novo Código de Processo Civil
IV.3 Prova e a verdade no novo Código de Processo Civil: critério epistemológico da correspondência da verdade
IV.4 A apreciação da prova
IV.5 Sistema de valoração da prova
IV.6 Valoração racional da prova
IV.7 Formação do convencimento pelo órgão julgador
IV.8 Necessidade de racionalização do pensamento jurídico para valoração da prova: os modelos de constatação ou standards da prova
V - A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES E SUAS REPERCUSSÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
V. 1 Introdução
V.2 A Constituição Federal e a motivação das decisões judiciais
V.3 O novo código de processo civil e a motivação das decisões
V.4 Motivação das decisões e suas repercussões no novo código de processo civil
V.5 Código de processo civil 2015 - As fundamentações exaustivas e morosidade processual
V.6 Fundamentação de normas – Aplicação do parágrafo segundo do artigo 489
V.7 Fundamentação e interposição de embargos declaratórios
V.8 Fundamentação das decisões e nulidade – A possibilidade de imediato julgamento pelo Tribunal
V.9 Considerações finais
VI - PROVAS EM ESPÉCIE NO CPC/2015
VI.1 Produção antecipada da prova
VI.2 Depoimento pessoal
VI.2.1 Noções gerais e objetivo
VI.2.2 Depoimento pessoal x Interrogatório
VI.2.3 Depoimento feito por representante
VI.2.4 Procedimento
VI.3 Confissão
VI.3.1 Noções Gerais. Diferença entre confissão, reconhecimento pedido e renúncia
VI.3.2 Classificação
VI.3.3 Revogação e indivisibilidade da confissão
VI.4 Prova documental
VI.5 Ata notarial
VI.5.1 Utilização, conteúdo e natureza
VI.5.2 Presunção de veracidade e limites
VI.6 Da exibição de documento ou coisa
VI.6.1 Noções Gerais
VI.6.2 Requisitos e procedimento
VI.6.3 Incidente processual ou ação autônoma?
VI.7 Prova testemunhal
VI.8 Prova pericial
VI.9 Da inspeção judicial
VI. 10 A prova ilícita
VI. 10.1 Conceito
VI. 10. 2 Admissibilidade das provas ilícitas e ilegítimas
VI. 11 Prova emprestada
VII – A DINÂMICA DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CPC
VIII - COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 381 A 383 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
VIII.1 Introdução
VIII.2 Hipóteses de cabimento
IX - OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E UMA BREVE ANÁLISE DA EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI PAULISTA Nº 253 DE 2017
IX.1 Introdução
IX. 2 A prova no direito tributário
IX.3 A prova no processo administrativo tributário
IX.4 Os reflexos do novo código de processo civil no processo administrativo tributário
IX. 5 Breve análise da emenda nº 13 ao projeto de Lei Paulista nº 253/2017
IX. 6 Conclusão
X - INFLUÊNCIA DA MATÉRIA PROBATÓRIA DO NCPC NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO
X.1 Aplicação subsidiária do CPC no Processo do Trabalho
X.2 Ônus da prova: inversão do onus probandi, distribuição dinâmica do ônus da prova e demais aplicações subsidiárias do CPC/2015 quanto à matéria probatória
X.3 Princípio da primazia da realidade sobre a forma: verdade formal x verdade real

 

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