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.: Detalhes do livro

 

 

 

 

 

DEVER DE MITIGAR
O PREJUÍZO E O SUPERENDIVIDAMENTO BANCÁRIO

R$ 70,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
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Em pleno século XXI, não podemos ignorar o fenômeno que assola grande parte da população (e das famílias) brasileira: o superendividamento.
O livro Dever de mitigar o prejuízo e o superendividamento bancário faz um recorte sobre as figuras do superendividado ativo inconsciente e o superendividado passivo, relacionando o problema à oferta de crédito bancário, buscando suas possíveis causas.
Encontrando uma das causas para o superendividamento, a existência da sociedade de consumo no mundo líquido moderno, relacionada à inobservância do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras, a obra busca solucionar o problema com as ferramentas existentes na legislação consumerista e no moderno direito civil constitucional, tais como a eticidade, a socialidade e a operabilidade.
No final analisa e oferece soluções para tratamento do superendividado, mormente frente ao Projeto de Lei nº 3515/2015 e em decorrência do duty to mitigate the loss pelas instituições financeiras.

.: Sumário

CAPITULO 1

Antecedentes históricos
1. O Código de Hamurabi
2. O Código de Drácon
3. As leis de Sólon
4. A Lei das Doze Tábuas
5. O Código Justiniano
6. A Magna Carta
7. A Convenção de Viena de 1980
8. Uma libra de carne

CAPITULO 2

A dignidade da pessoa humana

CAPITULO 3

Crédito, contrato bancário e superendividamento
1. Histórico
2. Contratos de crédito
3. Superendividamento
4. Espécies de superendividamento
5. Efeitos do superendividamento
6. Preservação ao mínimo existencial

CAPITULO 4

Constitucionalização do direito privado
1. Operabilidade
2. Postulados interpretativos
3. Eticidade e boa-fé
4. Socialidade e função social do contrato

CAPITULO 5

O dever de atenuar (mitigate) o dano
1. Aplicabilidade e natureza jurídica
2. Duty to mitigate the loss nas relações bancárias
3. Vulnerabilidade do consumidor e direito à informação

CAPITULO 6

Tratamento do superendividamento
1. Origens
2. O projeto de lei nº 3515/2015 – uma proposta ao tratamento do superendividamento
3. Das alterações de direito material
4. Do direito procedimental

CAPITULO 7
Jurisprudência

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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