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MANUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
2018

R$ 310,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
faz o pedido.

2 - A Livraria Jurídica Evidência
envia o livro.

3 - Após a encomenda estar nas mãos do Advogado, é que será efetuado o pagamento através de boleto bancário.

4 - Essa é sua segurança nas compras feitas pela internet.

5 - Primeiro você recebe o livro, depois efetua o pagamento (boleto bancário).

6 - FRETE POR CONTA DA LIVRARIA

 

A presente obra teve a primeira edição intitulada de “Tratado de Direito de Família e Sucessões”, consistindo num estudo básico do tema Família e Sucessões.

Na segunda edição resolvemos mudar o título para “Manual de Direito de Família e Sucessões”, por entender que este título representa melhor o conteúdo desta obra.

Para a terceira edição deste livro, foi dedicada atenção especial para as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, pela Lei nº 13.509/2017 (Dispõe sobre a adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 13.532/2017 (Dispõe sobre a legitimidade para o Ministério Público promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário) e Lei nº 13.505/2017 (Dispõe sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado).

O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil, muitas vezes cansativa e prolixa.

A intenção da autora é a utilização de linguagem simples e acessível, utili-zando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do direito de família e sucessões.

Este livro passou a ter explicações práticas para a facilitação do aprendizado e busca levar ao leitor todo o conhecimento doutrinário, jurisprudencial, legislativo e prático referente a este assunto que muito se discute no dia a dia.

A obra é destinada aos Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores, Delegados, Departamentos Jurídicos, Professores, Acadêmicos, Mestrandos, Doutorandos, Pós-graduandos, Concursandos, Notários, Tabeliães, Oficiais, Escreventes, enfim, a todos que de alguma forma tenham interesse por esses institutos do Direito Civil Brasileiro.

É com imensa satisfação, portanto, que apresentamos esta terceira edição.

Boa Leitura!

.: Sumário
PARTE I - DIREITO DE FAMÍLIA

Capítulo 1 - Análise do Direito de Família

Considerações Iniciais
A importância da paternidade no desenvolvimento familiar
2.1. A paternidade biológica e a paternidade afetiva

2.2. Implicações da paternidade na reprodução assistida

O processo de investigação de paternidade
As provas existentes para comprovar a filiação
O descortinamento técnico da prova de DNA
O ônus da prova na investigação de paternidade
Relativização da coisa julgada no Novo CPC
7.1. A Previsão Legal no Ordenamento Jurídico Pátrio

7.2. Ação Rescisória

7.3. Ação Declaratória Querela Nullitatis

7.4. Impugnação ao Cumprimento da Sentença

7.5. Suspensão dos efeitos do Trânsito em julgado

Aspectos polêmicos relativos à filiação
8.1. A recusa à submissão do teste de DNA

8.2. Ação negatória de paternidade

8.3. O ponderamento de interesses no descobrimento da paternidade

A Filiação no Código Civil e na Legislação Aplicada
Do Reconhecimento dos Filhos no Código Civil e Legislação Aplicada
Modelos de Ações de Paternidade
11.1. Ação de Investigação de Paternidade

11.2. Investigação de Paternidade Cumulada com Pedido de Alimento

11.3. Investigação de Paternidade com Negativa de Filiação, Fixação de Alimentos e Retificação de Registro de Menor

11.4. Ação Negatória de Paternidade - Fato Novo após Registro

11.5. Pedido de Exame de DNA Gratuito

11.6. Pedido de Novo Exame de DNA

11.7. Ação Negatória de Paternidade

A Responsabilidade familiar
12.1. Violência Familiar

12.2. Análise da Lei Maria da Penha e modificações da Lei nº 13.505/2017

Das provas no direito de família




Capítulo 2 - Do Casamento

Considerações Iniciais
Casamento civil e religioso
Capacidade para o casamento
Impedimentos dirimentes
Impedimentos impedientes ou causas suspensivas
Síntese - causas suspensivas e impedimentos
Requerimento de habilitação
Celebração do casamento
Prova do casamento
Eficácia do casamento
Dissolução civil da sociedade e do vínculo conjugal
Nova Lei do Divórcio (Emenda Constitucional nº 66)
Documentos necessários
O Casamento no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 3 - Guarda dos Filhos e Guarda Compartilhada

Considerações iniciais
Diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada
A guarda compartilhada no Novo Código de Processo Civil
Alienação parental
4.1. Espécies de alienação parental

4.2. Constatação da Alienação Parental

Algumas Considerações sobre a Guarda Unilateral
Da Postulação pelos Interessados ou Decretação pelo Juiz




Capítulo 4 - Relações de Parentesco

Considerações iniciais
Ordens de parentesco
Linhas de parentesco
Relação de Parentesco no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 5 - Da União Estável

Conceito
Efeitos
Indenizações
3.1. Por serviços prestados

3.2. Admissibilidade

3.3. Inadmissibilidade

Meação
4.1. Admissibilidade

4.2. Inadmissibilidade

Partilha
Reintegração e Manutenção de Posse
Alimentos
7.1. Prolegômenos

7.2. Legislação

Adoção do patronímico do companheiro
Doação
Separação de corpos
10.1. Inadmissibilidade

10.2. Admissibilidade

10.3. Competência

Pensão
Outras características
Declaração / Contrato de União Estável
A União Estável no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 6 - Da União Homoafetiva

Considerações iniciais
Da possibilidade de união homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
A realidade brasileira
Dissolução de união homoafetiva




Capítulo 7 - Do Regime de Bens

Considerações iniciais
Regime de separação de bens
2.1. Quadro descomplicado - Regime de separação de bens

Regime da Comunhão parcial
3.1. Quadro Descomplicado - Regime da Comunhão Parcial ou Supletivo

3.2. Regime da comunhão parcial de bens na dissolução por morte

Regime da Comunhão Universal
4.1. Quadro Descomplicado - Regime da Comunhão Universal

4.2. Comentários sobre o artigo 977 do Código Civil

Regime de Participação Final nos Aquestos
5.1. Quadro descomplicado – Regime da participação final dos aquestos

5.2. Natureza do regime de participação final nos aquestos e fins do casamento

Modificação superveniente ao casamento do regime de bens
Do Regime de Bens no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 8 - Dos Alimentos

Os Alimentos e o Novo CPC
1.1. Introdução

1.2. O Instituto dos Alimentos no âmbito do Direito de Família

1.3. Das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o CPC/2015

1.4. Das quatro possibilidades procedimentais no rito de Execução de Alimentos

1.5. Conclusão

Pensão Alimentícia na Separação
Responsabilidade dos Herdeiros em Prestar Alimentos
Divórcio - Dever de Assistência
Pensão - Alteração em Razão de Novo Casamento
Alimentos para o Companheiro
As peculiaridades da ação de alimentos e o NCPC
7.1. Cumprimento da sentença

7.2. Execução de título extrajudicial

7.3. Rito da coação pessoal

7.4. Rito da expropriação

Os Alimentos Gravídicos
Dos alimentos avoengos
Alimentos no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 9 - Do Bem de Família

Conceito
Tipos
A Impenhorabilidade do bem de família e a Lei nº 8.009/90
O Bem de Família no Código Civil e na Legislação Aplicada




Capítulo 10 - Adoção

Noções gerais acerca do instituto da adoção
Histórico
Natureza jurídica da adoção
Adoção no ordenamento jurídico brasileiro
Requisitos da adoção
Efeitos da adoção
Lei nº 12.010 de 3 de agosto de 2009
Adoção homoafetiva
Modificações da Adoção pela Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017
9.1. Considerações Iniciais

9.2. Alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente

9.3. Alterações na CLT

Adoção no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 11 - Tutela

Considerações gerais
Competência
Guarda
Tutela
Adoção
Ação de destituição do poder familiar e alterações da Lei nº 13.509/2017
Ação de remoção de tutor
A Tutela no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 12 - Curatela

Considerações iniciais
Do instituto e a capacidade civil
Da Interdição
O Estatuto e as Interdições em Curso
Da tomada de decisão apoiada
A Curatela no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 13 - Modelos

Ação de anulação de casamento
Ação de investigação de paternidade
Ação negatória de paternidade
Ação de divórcio consensual
Conversão de separação judicial em divórcio
Escritura pública de divórcio em conformidade com a EC/66
Ação de separação judicial cumulada com pedido de fixação liminar de alimentos
Ação de tutela
Ação de tutela em favor de menor órfão
Pedido de separação de corpos
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Ação declaratória de união estável
Guarda e posse provisória dos filhos
Pedido de guarda (Modelo 1)
Pedido de guarda (Modelo 2)
Pedido de guarda (Modelo 3)
Ação de modificação de guarda
Investigação de paternidade com negativa de filiação, fixação de alimentos e retificação de registro de menor
Investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos
Pedido de Alimentos
Ação de Execução de Alimentos
Ação de Execução de Alimentos (Modelo 2)
Ação de exoneração de alimentos
Ação de Exoneração de Alimentos - Contestação
Ação Revisional de Alimentos
Ação de Alimentos Gravídicos
Ação de adoção de menor
Adoção plena (Modelo 1)
Adoção Plena (Modelo 2)
Ação de Adoção c/c Destituição de Poder Familiar
Ação de Suspensão do Poder Familiar c/c Pedido de Tutela de urgência
Interdição Plena Cumulada com Pedido de Suprimento Judicial
Pedido de Curatela
Pedido da Curatela dos Interditos
Ação de Interdição e Curatela Provisória
Ação de Curatela - Acidente Vascular Cerebral
Ação de Remoção do Curador




PARTE II – DIREITO DAS SUCESSÕES

Capítulo 1 - Direitos Sucessórios

Introdução ao Estudo dos Direitos Sucessórios
Tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Herança e sua Administração
3.1. A Herança como um Todo Unitário

3.2. Responsabilidade dos Herdeiros

3.3. Cessão de Direitos Hereditários

Ordem de Vocação Hereditária
Herdeiros Necessários
O nascituro no direito sucessório
6.1. Da Curatela

6.2. Direito a filiação

Formas de Sucessão
7.1. Sucessão por Direito Próprio ou por Cabeça

7.2. Sucessão por Direito de Representação ou por Estirpe

7.3. Sucessão Por Direito de Transmissão

Aceitação e Renúncia da Herança
8.1. Espécies de aceitação

8.2. Anulação e revogação da aceitação

8.3. Renúncia da herança

Excluídos da Sucessão
Herança Jacente e Vacante
10.1. Conceito de herança jacente

10.2. Natureza jurídica da herança jacente

10.3. Distinção de espólio e herança jacente

10.4. Hipóteses de ocorrência da jacência

10.5. Herança vacante

10.6. Efeitos da vacância

10.7. Distinção entre herança jacente e herança vacante

10.8. Credores do falecido

Petição de Herança
Doação, compra e venda, e permuta entre ascendentes e descendentes
12.1. Introdução

12.2. Dos contratos entre pais e filhos

12.3. Fundamentos para a existência das limitações

12.4. Da doação

12.5. Partilha em vida

12.6. Compra e venda

12.7. A teoria da ineficácia do negócio jurídico

12.8. Da doação de dinheiro para compra de bens

12.9. Quem são os descendentes?

12.10. Dos nascituros

12.11. Das formalidades para o consentimento

12.12. Do suprimento judicial do consentimento

12.13. Venda a interposta pessoa

12.14. Compra e venda de cotas sociais e de bens de sociedades

12.15. Troca e permuta

12.16. Aspectos processuais

12.17. Prescrição

12.18. Conclusões

Sucessão e inventário no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 2 - Sucessão Testamentária

Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária
Testamento Público
2.1. Como fazer o Testamento Público

2.2. Capacidade de testar

Testamento Cerrado
Testamento Particular
Codicilos
Testamentos especiais
Aspectos da sucessão testamentária
7.1. Características

7.2. Requisitos

7.3. Testamento Marítimo

7.4. Testamento Aeronáutico

7.5. Testamento Militar

Disposições Testamentárias
Legados
Das Substituições
10.1. Espécies de substituição

Revogação e Rompimento do Testamento
Regras sobre a pessoa do Testamenteiro




Capítulo 3 - Do Inventário e Partilha

Aspectos Gerais
Inventário e partilha no Novo CPC
Prazo de abertura e foro competente
Consequências da perda do prazo
Citação dos sucessores
Inventariante
Administrador provisório
Da nomeação do inventariante
Das obrigações e atribuições do inventariante
Da remoção do inventariante
10.1. Do procedimento para a remoção

Arrolamento comum e sumário
Valor da causa e custas iniciais
Base de abertura
13.1. Legitimado principal

13.2. Legitimidade concorrente

Arrolamento comum
Partilha amigável
Ação anulatória
16.1. Ação anulatória de partilha amigável

16.2. Partilha amigável nula

16.3. Ação de nulidade de partilha amigável

Da nulidade de registro imobiliário
Do direito de usufruto
18.1. Tutela de evidência – antecipação de uso e fruição de bens

Do pagamento das dívidas
19.1. Da cobrança dos credores frente ao espólio do devedor falecido

19.2. Da possibilidade de cobrança de créditos em face do espólio

19.3. Do processo de cobrança dos débitos do devedor falecido

19.3.1. Dos documentos que lastrearão o processo de cobrança

19.4. Da concordância dos herdeiros no tocante à cobrança

19.5. Da reserva de bens, mesmo sem a anuência dos herdeiros, para garantia da cobrança

19.6. Bens insuscetíveis de divisão

19.7. Conclusão

Imposto “Causa Mortis”
20.1. Da Incidência

20.2. Da não incidência

20.3. Das isenções

20.4. Dos contribuintes e responsáveis

20.5. Base de cálculo

20.6. Da alíquota

20.7. Do recolhimento do imposto

20.8. Dos prazos

20.9. Dos acréscimos legais

20.10. Das penalidades

20.11. Da administração tributária

Colação
Do inventário extrajudicial
22.1. Documentos exigidos pelo Tabelião para o processamento do inventário administrativo

22.2. Do procedimento do inventário Extrajudicial

22.3. Da ordem da vocação hereditária e parentesco

22.4. Da cessão de direitos e renúncia

22.5. A obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) - Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

Do Inventário e Partilha no Código Civil e Legislação Aplicada




Capítulo 4 - Das Questões Processuais

Considerações Iniciais
Formas de Solução de Conflitos
Aspectos relevantes dos sujeitos processuais
Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica
Desconsideração da Personalidade jurídica
Entes Despersonalizados
Considerações sobre a arbitragem
7.1. Princípios da Arbitragem

7.2. Regras especiais relativas ao compromisso arbitral

Considerações sobre a jurisdição
Princípios do Processo Civil
9.1. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

9.2. Princípio da Legalidade

9.3. Princípio da Moralidade

9.4. Princípio da Razoabilidade:

9.5. Princípio da proporcionalidade:

9.6. Princípio do Contraditório e da ampla defesa:

9.7. Princípio da Igualdade

9.8. Princípio do promotor e do juiz natural

9.9. Princípio da publicidade

9.10. Princípio do devido processo legal

9.11. Princípio do duplo grau de jurisdição

9.12. Princípio da motivação judiciária, administrativa e do livre convencimento do juiz

9.13. Princípio da lealdade processual

9.14. Princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual

9.15. Princípio da Oralidade

9.16. Princípio do acesso à justiça e do impulso oficial

Processo Eletrônico
Enunciados do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família)
Enunciados de Família e Sucessões - Conselho de Justiça Federal - Jornadas de Direito Civil


Capítulo 5 - Modelos

Modelos de Ações de Herança
1.1. Ação de Petição de Herança (Modelo 1)

1.2. Ação de Petição de Herança (Modelo 2)

1.3. Cessão de Direitos Hereditários

1.4. Pedido de Inclusão de Herdeiro

Modelos de Ações de testamento
2.1. Pedido de Abertura de Testamento

2.2. Pedido de Registro e Aprovação de Testamento

2.3. Pedido de abertura e registro de testamento

2.4. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 1)

2.5. Ação de Nulidade de Testamento (Modelo 2)

2.6. Apresentação de Testamento feito por Instrumento Público

Modelos de Ações de Inventários e Partilhas
3.1. Ação de Arrolamento Sumário

3.2. Inventário pelo Rito de Arrolamento com Cessão de Direitos Hereditários

3.3. Inventário e Partilha - Abertura de Inventário - Arrolamento

3.4. Inventário e Partilha - Anulação de Partilha

3.5. Modelo de escritura pública de inventário (Modelo 1)

3.6. Modelo de escritura pública de inventário (Modelo 2)

3.7. Modelo de escritura pública de inventário (Modelo 3)

3.8. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento

3.9. Ação de Exigir Contas - Inventariante

3.10. Remoção do Inventariante

3.11. Esboço de Partilha

3.12. Retificação de Inventário

3.13. Modelo de Petição de Sobrepartilha

 

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