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Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo
25 Anos
da Lei 8.245

R$ 170,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
faz o pedido.

2 - A Livraria Jurídica Evidência
envia o livro.

3 - Após a encomenda estar nas mãos do Advogado, é que será efetuado o pagamento através de boleto bancário.

4 - Essa é sua segurança nas compras feitas pela internet.

5 - Primeiro você recebe o livro, depois efetua o pagamento (boleto bancário).

6 - FRETE POR CONTA DA LIVRARIA

 

SUMÁRIO
LEI 8.245
LEI DO INQUILINATO
TÍTULO
DA LOCAÇAO
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÓES GERAIS

Seção I - Da locação em geral

Art. 1º - Tatiana Bonatti Peres

Art. 20 - Everaldo Augusto Cambler

Arts. 30 e 4º - Christiane Macarron Frascino

Art. Sº - Marcio Lamonica Bovino

Arts. õº e 7º - Christiane Macarron Frascino

Art. 8º - Gabriel Seijo Leal de Figueiredo

Art. 9º - Christiane Macarron Frascino

Arts. 10 a 12 - Everaldo Augusto Cambler

Art. 13 - Mareska Tiveron Salge de Azevedo
Seção II - Das sub/ocações

Arts. 14 a 16 - Tatiana Bonatti Peres e Camila Alves Rezende
Seção III - Do aluguel

Arts. 17 a 21 - Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Seção IV - Dos deveres do locador e do locatário

Art. 22 - Tatiana Bonatti Peres e Franklin Gomes Filho

Art. 23 - Tatiana Bonatti Peres

Art. 24 - Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Art. 25 - Renato Pinheiro Jabur

Art. 26 - Tatiana Antunes Valente Rodrigues
Seção V - Do direito de preferência

Arts. 27 a 34 - Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Carla Wainer Chalréo Lgow
Seção VI - Das benfeitorias

Arts. 35 e 36 - Tatiana Antunes Valente Rodrigues
Seção VII - Das garantias locatícias

Arts. 37 a 40 - Alessandro Schirrmeister Segalla

Art. 41 - Adriana Marchesini dos Reis

Art. 42 - Alessandro Schirrmeister Segalla
Seção VIII - Das pena/idades criminais e civis

Arts. 43 e 44 - Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan

Seção IX - Das nulidades
Art. 45 - Eduardo Santos Bezerra
CAPÍTULO II - DAS DISPOSIÇOES ESPECIAIS
Seção I - Da locação residencial
Arts. 46 e 47 - Sabrina Berardocco
Seção II - Da locação para temporada
Arts. 48 a 50 - Marcos Lopes Prado
Seção III - Da locação não residencial
Arts. 51 e 52 - Luiz Antonio Scavone Junior
Art. 53 - Mariana Bittar Moura Mattos Rodrigues Cavariani e Beatriz Villaça Avoglio de
Souza Marcomini
Art. 54 - Marcelo Terra e Caio Mário Fiorini Barbosa
Art. 54-A - Frederico Favacho
Arts. 55 a 57 - Mariana Bittar Moura Mattos Rodrigues Cavariani e Beatriz Villaça Avoglio
de Souza Marcomini
TÍTULO II
DOS PROCEDIMENTOS
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇOES GERAIS
Art. 58 - Leonard Ziesemer Schmitz e Eduardo Aranha Alves Ferreira
CAPÍTULO II - DAS AÇÓES DE DESPEJO
Arts. 59 a 66 - Marcio Lamonica Bovino
CAPÍTULO III - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
Art. 67 - Daniel Willian Granado
CAPÍTULO IV - DA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
Arts. 68 a 70 - João Luís Zaratin Lotufo
CAPÍTULO V - DA AÇÃO RENOVATÓRIA
Arts. 71 a 75 - Luiz Antonio Scavone Junior
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇOES FINAIS E TRANSITORIAS
Art. 76 - Leonard Ziesemer Schmitz e Eduardo Aranha Alves Ferreira
Arts. 77 e 78 - Sabrina Berardocco
Art. 79 - Tatiana Bonatti Peres
Art. 80 - Marcio Lamonica Bovino
Art. 81 - Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Carla Wainer Chalréo Lgow
Art. 82 - Alessandro Schirrmeister Segalla
Art. 83 - Renato Pinheiro Jabur
Art. 84 - Gabriel Seijo Leal de Figueiredo
Art. 85 - Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Art. 86 - Rennan Faria Kruger Thamay
Arts. 87 e 88 - Renato Pinheiro Jabur
Art. 89 - Tatiana Bonatti Peres

Art. 90 - Daniel Willian Granado
BIBLIOGRAFIA

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