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Inventários e Partilhas
na Sucessão Legítima e Testamentária

R$ 180,00

Política da Confiança

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O doutor José da Silva Pacheco, agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços à cultura jurídica, é um dos mais prolíficos juristas do país, consagrado autor de Teoria Geral do Processo, do Processo de Falência e Concordata e dos Comentários ao C.B.A., lançados pela Edfitora Forense, e de inúmeras outras de reconhecido valor, tais como os sempre louvados Tratados das Execuções, Tratados das Ações de Despejo e Tratado de Direito Empresarial.

A obra exaltada pelos doutos como das mais completas sobre o Direito das Sucessões é agora revista e atualizada por Mario Roberto Carvalho de Faria de acordo com o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015, abrangendo a teoria, a prática, a história e o Direito Comparado.

Apresenta-se esta edição, não só com a Introdução abrangente da Constituição, as últimas leis e decisões dos tribunais superiores, inclusive com relação a sucessão dos companheiros e, também, capítulos sobre o sistema em vigor, em relação a sucessão dos descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiros sobreviventes e colaterais

.: Sumário

Introdução
Capítulo I — Do Objeto e do Plano da Obra
Capítulo II — Das Normas Constitucionais de 1988 em diante e da
Legislação Subsequente Relativa às Sucessões Mortis Causa
Capítulo III — Do Direito Intertemporal referente às Sucessões Hereditárias
Livro 1 — Disposições Gerais sobre as Sucessões
Título I — Do Enfoque Preliminar de Inovações e Aspectos Expressivos do Código Civil
em Relação ao Direito das Sucessões
Capítulo Único — Observações Preliminares sobre o Direito das Sucessões
no Código Civil de 2002
Título II — As Sucessões no Direito Brasileiro
Capítulo I —Sucessão em Geral
Capítulo II — Sucessão Hereditária
Capítulo III — O Direito das Sucessões ou Hereditário e sua Conexão com o
Conceito de Patrimônio
Capítulo IV — A Sucessão Mortis Causa como Transferência de Direitos
Capítulo V — Herança e sua Evolução
Capítulo VI — Fundamento do Direito de Sucessão
Capítulo VI —Taxinomia da Sucessão no Quadro do Direito Civil
Título III — Sucessão Hereditária no Direito Brasileiro
Capítulo I — Abertura da Sucessão
Capítulo II — Momento e Lugar da Abertura da Sucessão
Capítulo III —Transmissão da Herança
Capítulo IV — Aspecto Subjetivo da Transmissão
Capítulo V — Aceitação e Renúncia
Capítulo VI — Herança Jacente
Livro II — Da Sucessão Legítima
Título I — Sucessão Legítima e Vocação Hereditária
Capítulo I — Sucessão Legítima e Sucessão Testamentária
Capítulo II — A Vocação Hereditária no Código Civil e na Legislação
Comparada
Capítulo III — Do Direito de Representação
Título II — A Sucessão dos Descendentes
Capítulo I — A Sucessão dos Descendentes
Capítulo II —A Posição dos Descendentes Legítimos na História do Direito
Pátrio e na Vigência do Código Civil de 1916
Capítulo III — Os Filhos Naturais Reconhecidos e os Ilegítimos na História
do Direito Brasileiro
Capítulo IV — Da Posição dos Filhos Adotivos Quanto à Sucessão
Título III — A Sucessão dos Ascendentes, Cônjuge Sobrevivente, Colaterais e Fazenda
Pública
Capítulo I — Sucessão dos Ascendentes
Capítulo II — Sucessão de Cônjuge Sobrevivente
Capítulo III — Sucessão dos Colaterais
Capítulo IV — O Município, o Distrito Federal e a União em Face da
Sucessão
Livro III — Da Sucessão Testamentária
Título I — Considerações gerais sobre a Sucessão Testamentária e o Testamento em
geral
Capítulo I — Noções Fundamentais Sobre a Sucessão Testamentária, o
Testamento, a Legítima e a parte Disponível
Capítulo II — A Sucessão Testamentária e o Testamento em Geral
Capítulo III — Das Disposições Testamentárias e sua Interpretação
Capítulo IV — Os Codicilos e a Sucessão Causa Mortis
Capítulo V — Dos Figurantes do Testamento
Capítulo VI — O Testamento em Relação à Capacidade ou Legitimidade
Capítulo VII — As Formas do Testamento
Capítulo VIII — Dos Legados
Capítulo IX — Da Nulidade, Anulação, Ineficácia, Caducidade, Rompimento
e Revogação do Testamento
Título II — Da Eficácia e Cumprimento do Testamento
Capítulo I — Da Apresentação em Juízo do Testamento
Capítulo II — Do Registro, Arquivamento e "Cumpra-se" do Testamento
Capítulo III — Da "Execução" do Testamento
Livro IV — Do Inventário, Arrolamento e Partilha
Título I — Considerações gerais sobre Inventário, Arrolamento e Partilha
Título II — Do Inventário E Arrolamento
Capítulo I — Considerações Gerais e Específicas
Capítulo II — Abertura e Extinção do Inventário
Capítulo III — Do Inventário e Partilha por Escritura Pública
Capítulo IV — O Inventário e a Competência
Capítulo V — Da Administração e Representação do Espólio
Capítulo VI — O Inventário em Relação aos Herdeiros e Demais
Interessados
Capítulo VII — O Inventário Em Relação aos Bens Inventariados
Capítulo VIII — Inventário em Relação às Dívidas
Capítulo IX — Do Imposto de Transmissão Causa Mortis e outros Débitos
Fiscais
Capítulo X — Questões que são Objeto de Decisão do Juízo do Inventário,
Ações Contra o Espólio e Ações Relativas à Herança
Título III — Da Partilha
Capítulo I — Considerações gerais sobre a Partilha
Capítulo II — Procedimento da Partilha Judicial
Capítulo III — Da Partilha Extrajudicial e da Partilha nos Arrolamentos
Capítulo IV — Partilha no caso de Bens Insuscetíveis de Divisão
Capítulo V — Da Responsabilidade dos Herdeiros
Notas Finais
Capítulo I — Recebimento de Valores sem Inventário nem Arrolamento
Capítulo II — Arrolamento no caso de Partilha Amigável
Capítulo III — Arrolamento de Espólio de Valor não Superior ao Limite Legal
Capítulo IV Considerações Sobre a Sucessão do Cônjuge Sobrevivente,
da Companheira ou Companheiro, sobre a Colação e
Sonegação em Detrimento de Filho Extraconjugal, Sobre
Testamentos, Adoção e Ausência em face do Código Civil
Capítulo V — Da Sucessão do Companheiro ou Companheira No Atual
Sistema Jurídico Brasileiro
Capítulo VI — Considerações Finais acerca do Inventário e Partilha por
Escritura Pública
Capítulo VII — Súmulas sobre Inventários e Sucessões
Índice Alfabético-remissivo

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