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.: Detalhes do livro

 

 

 

 


FEMINICÍDIO CONTROVÉRSIAS
E ASPECTOS PRÁTICOS

R$ 58,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
faz o pedido.

2 - A Livraria Jurídica Evidência
envia o livro.

3 - Após a encomenda estar nas mãos do Advogado, é que será efetuado o pagamento através de boleto bancário.

4 - Essa é sua segurança nas compras feitas pela internet.

5 - Primeiro você recebe o livro, depois efetua o pagamento (boleto bancário).

6 - FRETE POR CONTA DA LIVRARIA

 

O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade.

.: Sumário

CAPÍTULO 01

Qualificadora ou crime?
1 Introdução
1.1 O feminicídio em uma estatística alarmante
1.2 Terminologias
1.3 Conceito de feminicídio:
1.4 Razões de gênero ou por razões da condição de sexo feminino

CAPÍTULO 2

Espécies de feminicídio
1 As espécies de feminicídio

CAPÍTULO 3

Hediondez feminicista
1 Hediondez da qualificadora feminicista
1.1 Consequências da hediondez feminicista

CAPÍTULO 4

O princípio da igualdade no contexto do feminicídio
1 A qualificadora feminicista e a violação do princípio da igualdade

CAPÍTULO 5

Feminicídio e competência
1 Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida
2 Competência para julgar o homicídio no contexto do feminicídio

CAPÍTULO 6

A Natureza da qualificadora de Feminicídio
1 Feminicídio: qualificadora subjetiva versus objetiva
2 Feminicídio versus crime passional – a questão do privilégio

CAPÍTULO 7

Feminicídio e neocolpovulvoplastia
1 Feminicídio e neocolpovulvoplastia: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais
2 A neocolpovulvoplastia e o feminicídio
3 O conceito jurídico de mulher para caracterização do feminicídio
4 As soluções do critério biológico

CAPÍTULO 8

Feminicídio e outras implicações legais
1 A majorante do feminicídio
2 A majorante do feminicídio e o princípio non bis in idem
3 Vigência e a irretroatividade da qualificadora e da majorante do feminicídio
4 O crime de aborto versus a majorante do feminicídio cometido durante a gestação
5 A mutatio libeli e a qualificadora do feminicídio
6 O quesito da qualificadora do feminicídio
7 Feminicídio praticado por mulher
8 Feminicídio e o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha

CAPÍTULO 9

Da persecução do feminicídio

CAPÍTULO 10

A comunicação das circunstâncias no contexto do feminicídio

CAPÍTULO 11

Protocolo de feminicídio
Noções gerais
As medidas que serão adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco

REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO"

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