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.: Detalhes do livro

 

 

 

 

 


EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
201
7
de acordo com a reforma trabalhista

R$ 150,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
faz o pedido.

2 - A Livraria Jurídica Evidência
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Este livro reúne as informações mais relevantes a respeito dos temas abordados, de uma maneira clara e direta.

A obra foi totalmente escrita a partir do Novo Código de Processo Civil. Por conseguinte, encontra-se atualizada com a principiologia trazida pelo novo sistema processual brasileiro.

É sabido que a aplicação subsidiária não é novidade no sistema jurídico pátrio, a exemplo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro em seu artigo 4º, na CLT artigo 769, bem como do CPC artigo 140. No entanto, a inserção expressa da aplicação supletiva determina mais do que a mera complementação de sentidos, mas uma verdadeira integração e complementação.

Entre outras tantas inovações no Processo de Execução Trabalhista, destaca-se a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que altera substancialmente o Direito e o Processo do Trabalho.

Esta obra servirá de importante instrumento para atuação dos profissionais do direito e, ainda, como fonte de pesquisa para os estudiosos do tema, a medida que trata das possíveis repercussões do Novo CPC para o processo do trabalho.

Destina a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça e estudantes.

.: Sumário

PARTE I - Aspectos Importantes do Direito do Trabalho

CAPÍTULO 1 - Introdução ao Direito do Trabalho

Conceito
Natureza do Direito do Trabalho
História do Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
4.1. Fontes Materiais

4.2. Fontes Formais



CAPÍTULO 2 - Aspectos Gerais da Execução trabalhista

Introdução
Do Início da Execução Trabalhista
Contestação de Valores na Execução Trabalhista
Definição do Montante a Ser Pago
Recursos Judiciais Possíveis durante a Execução Trabalhista
Alienação de Bens Penhorados na Execução
Da Ausência de Bens do Devedor para o Pagamento
Aplicação Subsidiária da Lei de Execuções Fiscais
Competência
Legitimidade na Execução


CAPÍTULO 3 - Teoria Geral da Execução Civil

Aspectos Gerais
Partes no Procedimento Executivo
Requisitos para Realizar qualquer Execução




PARTE II - Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho

CAPÍTULO 1 - Natureza Jurídica e Função da Liquidação no Processo do Trabalho



CAPÍTULO 2 - Formas de Liquidação de Sentença

Liquidação por Arbitramento
Liquidação por Cálculos
Liquidação por artigos


CAPÍTULO 3 - Dos Meios de Impugnação do Cálculo





PARTE III - Da Execução Trabalhista

CAPÍTULO 1 - Execução no Processo do Trabalho

Introdução
Autonomia do Processo de Execução
2.1. Da Inconstitucionalidade da Limitação à Execução de Ofício no Processo Laboral

Lei de Execução Fiscal e o Processo de Execução Trabalhista
Da Execução Trabalhista e o CPC/2015
Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
Requisitos Necessários para Realizar a Execução
Da Desistência da Execução


CAPÍTULO 2 - Princípios da Execução Trabalhista

Princípio da Igualdade de Tratamento das Partes
Princípio da Natureza Real da Execução
Princípio da Limitação Expropriatória
Princípio da Utilidade para o Credor
Princípio da não Prejudicialidade do Devedor
Princípio da Especificidade
Princípio da Responsabilidade pelas Despesas Processuais
Princípio do não Aviltamento do Devedor
Princípio da Livre Disponibilidade do Processo


CAPÍTULO 3 - Formas de Execução

Execução Provisória
1.1. Execução Provisória no NCPC e o Processo do Trabalho

Execução Definitiva
Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Extrajudicial
Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Fundada em Título Judicial
A Execução Trabalhista em Face da Responsabilidade Subsidiária
Execução para Entrega de Coisa
Execução de Obrigação de Fazer e Não Fazer
Execução da Contribuição Previdenciária


CAPÍTULO 4 - Legitimidade para Promover a Execução

Legitimidade Ativa
Legitimidade Passiva


CAPÍTULO 5 - Principais Procedimentos na Justiça do Trabalho

Procedimentos na Distribuição
Procedimento na Resposta do Réu
Procedimento das Provas


CAPÍTULO 6 - Penhora

Aspectos Gerais
Do Mandado, da Penhora e da Inscrição do Nome do Executado em Órgãos de Proteção ao Crédito
Penhora “On Line”
Penhora de Salário de Sócio em Reclamação Trabalhista
Penhora de Faturamento
Bens Penhoráveis e Impenhoráveis
Embargos à Penhora


CAPÍTULO 7 - Edital de Praça e Leilão

CAPÍTULO 8 - Alienação Judicial por Meio Eletrônico

CAPÍTULO 9 - Arrematação

CAPÍTULO 10 - Adjudicação

CAPÍTULO 11 - Remição

CAPÍTULO 12 - Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho





PARTE IV - DA Defesa do Executado

CAPÍTULO 1 - Embargos à Execução

CAPÍTULO 2 - Impugnação à Sentença de Liquidação

CAPÍTULO 3 - Embargos de Terceiros

CAPÍTULO 4 - Exceção de Pré-executividade

CAPÍTULO 5 - Agravo de Petição





PARTE V - Normas Correlatas ao Direito do Trabalho

Normas do Código de Processo Civil de 2015 Aplicáveis ao Processo do Trabalho
Enunciados Fórum Nacional Processo do Trabalho Relativos à Execução no Processo do Trabalho
Enunciados da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis Relacionados ao Direito do Trabalho




PARTE VI - Modelos

Liquidação por Arbitramento (Modelo 1)
Liquidação por Arbitramento (Modelo 2)
Apresentação de Cálculos para Homologação
Liquidação de Sentença por Cálculo
Liquidação por artigos
Impugnação à Sentença de Liquidação
Execução Provisória
Execução de Título Extrajudicial
Pedido de Penhora
Pedido de Adjudicação
Remição da Execução
Embargos à Execução (Modelo 1)
Embargos à Execução (Modelo 2)
Embargos à Execução (Modelo 3)
Embargos à Execução (Modelo 4)
Embargos à Execução (Modelo 5)
Embargos de Terceiro
Exceção de Pré-Executividade (Modelo 1)
Exceção de Pré-Executividade (Modelo 2)
Agravo de Petição (Modelo 1)
Agravo de Petição (Modelo 2)
Manifestação sobre Laudo Pericial

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