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.: Detalhes do livro

 

Erros Médicos
e Perícias Judiciais


ATUALIZADO COM O NOVO CPC

A obra em destaque foi desenvolvida para auxiliar os operadores da área jurídica em suas batalhas forenses referentes aos Erros Médicos e as Perícias Judiciais, é uma ferramenta essencial e indispensável, pois a mesma possui linguagem clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, carregando temas que englobam doutrina com a prática forense. A parte doutrinária conta com relatos e citações de demais autores, posições de magistrados e jurisprudências. Ao passo que, a parte prática carrega inúmeras peças práticas e laudos periciais. Com tudo, o livro em estudo carrega material desenvolvido para os amantes da esfera jurídica e para peritos da área médica, apresentamos a comunidade jurídica uma obra possuidora de entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades exercidas. Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense. Atualização Online da Obra Atualizado com o Novo Código de Processo Civil

 

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.: Mais detalhes:

CAPÍTULO 1

PARTE 1 - ERROS MÉDICOS
CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS DO ERRO MÉDICO
1. Princípios Fundamentais . 23
2. Definição de Erro Médico . 28
3. Erros Médicos Inacreditáveis . 32
4. Paciente será Indenizado por Erro Médico . 34
5. Responsabilidade Profissional . 36
6. Ato Médico . 38
7. Alcance dos Atos Médicos . 42
8. Modalidades de Atos Médicos . 42
9. Características Específicas dos Profissionais (Médicos) . 44
10. Natureza Tridimensional da relação Médico-Paciente . 44
11. Direitos dos Médicos segundo o Código de Ética Médica . 46
12. Jurisprudências . 47
MODELOS
Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos – Cirurgia
Plástica . 50
Recurso de Apelação – Imperícia no Exercício da Medicina . 62
Razões do Recurso de Apelação – Imperícia no Exercício da Medicina . 63
Requerimento: Agravo de Instrumento – Necessidade de Dilação Probatória
. 70
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade de Dilação
Probatória . 72
Junta Médica Oficial - Laudo Médico Pericial (Exame Clínico) . 75
CAPÍTULO 2 – NEXO DE CAUSALIDADE. NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA
E IMPRUDÊNCIA. CULPA. DANO
1. Nexo de Causalidade . 80
1.1. Ausência do Nexo de Causalidade . 81
2. Imprudência, Negligência e Imperícia . 84
3. Culpa . 87
4. Dano . 89
4.1. Teoria da Perda da Chance . 91
5. Jurisprudências . 94
MODELOS
Ação de Indenização por Danos Morais – Erro Médico Caracterizado.
Corpo estranho na Autora/Paciente. 97
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Conduta Negligente . 104
Contrarrazões – Conduta Negligente . 105
CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL.
OBRIGAÇÃO DE RESULTADO E OBRIGAÇÃO
DE MEIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
1. Responsabilidade Contratual e Extracontratual . 111
2. Obrigação de Resultado e Obrigação de Meio . 116
3. Inversão do Ônus da Prova . 119
4. Pós-Operatório . 121
5. Jurisprudências . 122
MODELOS
Ação de Indenização por Danos Morais – Imperícia no Exercício da
Medicina . 124
Requerimento: Agravo de Instrumento – Inversão do Ônus da Prova . 130
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Inversão do Ônus da
Prova . 132
CAPÍTULO 4 - DANO MORAL E DANO ESTÉTICO
1. Dano Moral . 136
2. Dano Estético . 139
3. Acumulação de Dano Estético com Dano Moral . 140
4. Julgados Improcedentes Pedidos de Indenização por Danos Morais
e Materiais em Cirurgia de Vasectomia . 143
5. Julgados Procedentes. Pedidos de Indenização por Danos Morais e
Estéticos . 145
6. Jurisprudências . 150
MODELOS
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais – Tratamento Estético
- Obrigação de Resultado . 152
Contestação – Procedimento Cirúrgico – Erro Médico – Inocorrência . 159
CAPÍTULO 5 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO
CÓDIGO CIVIL
1. Responsabilidade Civil do Médico no Código Civil de 2002 . 166
2. Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva . 170
3. Responsabilidade dos Hospitais . 173
4. Análise de um Caso Concreto Em relação à Responsabilidade . 176
5. Cirurgia de retirada do Útero (histerectomia) . 182
6. Jurisprudências . 187
MODELOS
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais – Realização de
Cirurgia Desnecessária. Falha na prestação do Serviço . 190
Recurso Especial – Reconhecer a Responsabilidade Solidária . 198
Razões do Recurso Especial – Reconhecer a Responsabilidade Solidária . 200
CAPÍTULO 6 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1. Dispositivos do CDC . 212
2. Intervenções Indispensáveis e Dispensáveis . 215
3. Médico utiliza hospital para internar seus pacientes particulares . 216
4. Não Responsabilização do Fornecedor de Serviços . 219
5. Erro no Diagnóstico de Infecção (Endomiometrite) . 223
5.1. Apelação do Hospital Réu . 226
5.2. Preliminar Contrarrecursal de não Conhecimento do Recurso
de Apelação do Médico Réu . 228
5.3. Apelação do Médico Réu. 230
5.4. Conclusão do Caso (Endomiometrite) . 230
6. Jurisprudências . 230
MODELOS
Requerimento: Agravo de Instrumento – Chamamento ao Processo.
Seguradora. Possibilidade . 233
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Chamamento ao Processo.
Seguradora. Possibilidade. 235
CAPÍTULO 7 - RESPONSABILIDADE ÉTICO-DISCIPLINAR DO
MÉDICO REFERENTE À SUSPENSÃO E A CASSAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
1. Sanções Disciplinares do Médico . 238
2. Esferas de Punição . 240
3. Análise Bioética das Infrações Cometidas pelos Médicos . 241
4. Jurisprudência . 246
CAPÍTULO 8 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL
1. Processo em Geral . 247
1.1. Disposições Gerais . 247
1.2. Sindicância . 249
1.3. Instrução do Processo Ético-Profissional . 251
1.4. Julgamento do Processo Ético-Profissional . 256
1.5. Recursos em Geral . 259
1.6. Impedimentos e Suspeição . 261
1.7. Nulidades Processuais . 262
2. Prescrição . 263
2.1. Regras de Prescrição . 263
3. Revisão do Processo . 264
3.1. Regras Gerais . 264
4. Reabilitação Profissional . 265
4.1. Regras Gerais . 265
5. Disposições Processuais Finais . 265
5.1. Comunicações Processuais . 265
5.2. Fluência dos Prazos . 266
5.3. Degravações . 266
6. Jurisprudência . 267
CAPÍTULO 9 - SOLIDARIEDADE ENTRE MÉDICO E HOSPITAL
1. Responsabilidade entre Médico e Hospital (Solidariedade) . 268
1.1. Cirurgias de Hérnia de Disco da Coluna . 270
1.2. Aplicação de Anestesia para a retirada de Tecido Adenoide e
das Amídalas . 272
1.2.1. A atuação do Médico Anestesiologista . 273
1.2.2. A Responsabilidade do Hospital. 278
1.2.3. Danos Apontados e o Nexo de Causalidade . 281
1.3. Cirurgia de Catarata. . 282
1.4. Cirurgia (Videolaparoscopia). Lesão no Intestino . 285
1.5. Procedimento Cirúrgico para retirada de Varizes . 288
2. Pareceres . 290
2.1. Parecer n.º 1458/2002 – CRMPR. 290
2.2. Parecer n.º 1599/2004 – DEJUR . 292
2.3. Parecer n.º 1339/2001 – CRMPR. 295
2.4. Parecer n.º 1697/2005 – CRMPR. 297
2.5. Parecer . 298
3. Jurisprudências . 302
MODELOS
Recurso de Apelação – Responsabilidade Solidária do Médico e do
Hospital. 304
Razões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Solidária do Médico
e do Hospital . 306
Recurso de Apelação – Negligência e Imperícia Verificadas . 312
Razões do Recurso de Apelação – Negligência e Imperícia Verificadas . 314
CAPÍTULO 10 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL
1. Considerações Gerais . 322
2. Queda de Recém-Nascido em Berçário de Maternidade . 323
3. Queda no Interior de Hospital Privado . 326
4. Infecção Hospitalar . 327
5. Afastada a Responsabilidade Civil Objetiva da Entidade Hospitalar . 330
6. Jurisprudências . 332
MODELOS
Recurso de Apelação – Responsabilidade Civil do Hospital Afastada . 335
Razões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Civil do Hospital
Afastada . 337
CAPÍTULO 11 – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS
PÚBLICOS
1. Considerações Gerais . 342
2. A Responsabilidade Solidária dos Entes Federativos e o Direito à
Saúde . 344
3. Solidariedade dos Entes Públicos . 346
4. Tratamento Médico prestado em Hospital Particular (Responsabilidade
Civil do Estado) . 349
5. Atendimento em caráter Emergencial (Responsabilidade do Estado) . 351
6. Falha na prestação de Serviço Médico em Hospital Municipal . 353
7. Jurisprudências . 355
MODELOS
Recurso de Apelação – Intervenção Cirúrgica realizada em Hospital
Público . 357
Razões do Recurso de Apelação – Intervenção Cirúrgica realizada em
Hospital Público . 359
Requerimento: Agravo de Instrumento – Entidade Beneficente, sem
fins Lucrativos . 364
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Entidade Beneficente,
sem fins Lucrativos . 366
CAPÍTULO 12 - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE
MÉDICA
1. Considerações Gerais . 369
2. Causas que excluem a Culpabilidade do Médico. 370
3. Hipótese de Iatrogenia . 376
4. Fato da Técnica: Excludente da Responsabilidade Civil do Médico . 379
4.1. Cirurgia para retirada de Tumor na Parótida Direita . 380
4.2. Distócia de Parto . 383
4.3. Cirurgia Neurológica . 387
4.4. Paciente de Pneumonia Extensiva . 393
4.5. Cirurgia de Ressecção Trasuretral de Próstata em que resultou.
Incontinência Urinária e Disfunção Erétil Total . 396
4.5.1. Dano . 397
4.5.2. Riscos da Cirurgia. . 398
4.5.3. Nexo de Causalidade . 399
4.5.4. Corte na Bexiga (possível Erro Médico) . 400
4.5.5. Alta Hospitalar . 400
4.5.6. Alegação de Omissão em realizar Procedimento Corretivo . 401
4.5.7. Indenização por Dano Moral e por Dano Material . 401
5. Jurisprudências . 401
MODELOS
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Erro Médico - Inocorrência –
Iatrogenia . 404
Contrarrazões – Erro Médico - Inocorrência – Iatrogenia . 405
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Fratura de Joelho. Implantação
de Pino . 411
Contrarrazões – Fratura de Joelho. Implantação de Pino . 412
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Excludente do Dever Indenizatório.
417
Contrarrazões – Excludente do Dever Indenizatório . 418
CAPÍTULO 13 – ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA
1. Considerações Gerais . 424
2. Conselho Federal de Medicina lança Protocolo em Cirurgia Plástica
para dar mais Segurança ao Ato Médico . 426
2.1. Preenchimento do Formulário . 427
2.2. Processos recebidos pelo CFM . 428
3. Inversão do Ônus da Prova . 429
4. Cirurgia de Redução de Mamas e de Lipoaspiração nas Costas . 429
5. Cirurgias Plásticas de Rosto e de Abdômen. 434
6. Procedimento Cirúrgico de Implante de Próteses de Silicone . 439
7. Cirurgia Plástica Embelezadora na Região do Pescoço . 440
8. Correção de Ptose Mamária Atrófica (Queda dos Seios após Amamentação).
442
9. Cirurgia Plástica Estética de Abdominoplastia e Lipoaspiração de
Tronco, Culotes e Membros Inferiores . 446
9.1. Responsabilidade Civil . 449
9.2. Dano Moral . 454
9.3. Dano Estético . 455
10. Jurisprudências . 456
MODELOS
Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 1) . 458
Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 2) . 460
Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 3) . 461
Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 4) . 463
Recurso de Apelação – Configurado o Dever de Indenizar . 464
Razões do Recurso de Apelação – Configurado o Dever de Indenizar . 466
Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa . 472
Razões do Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa. 474
Recurso Especial – Recurso interposto pelo Médico Cirurgião . 479
Razões do Recurso Especial – Recurso interposto pelo Médico Cirurgião . 481
Requerimento: Agravo de Instrumento – Ação de Indenização. Atendimento
prestado no âmbito do SUS . 490
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Ação de Indenização.
Atendimento prestado no âmbito do SUS . 492
LEGISLAÇÃO
Considerações Gerais do Código de Ética Médica . 501
Código de Ética Médica . 505
Considerações Gerais da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. 525
Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina,
e dá outras providências . 530
Considerações Gerais do Código de Processo Ético-Profissional . 540
Código de Processo Ético-Profissional . 541
Exposição de Motivos da Resolução CFM nº 2.023/13 . 559
Considerações Gerais da Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014 . 561
Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho
de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à
saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de
agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos
entre as operadoras e seus prestadores de serviços . 563
Considerações Gerais da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013 . 566
Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013. Dispõe sobre o exercício da Medicina . 568
Considerações Gerais da Lei nº 9.263 , de 12 de janeiro de 1996 . 572
Lei nº 9.263 , de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da
Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades
e dá outras providências . 575
PARTE 2 – PERÍCIAS JUDICIAIS
CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS DA PERÍCIA JUDICIAL
1. Noções . 583
2. Modalidades de Perícia . 586
3. Ética do Perito Judicial . 588
4. Deveres e Proibições do Perito Judicial . 589
5. Direitos do Perito Judicial . 592
6. Impedimentos e Suspeição do Perito Judicial . 593
6.1. Impedimentos e Suspeição do Perito Judicial no Código de Processo
Civil . 593
6.2. Impedimentos e Suspeição do Perito Judicial no Código de Ética
Profissional e Disciplinar do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais
da Republica Federativa do Brasil . 597
7. Honorários Periciais . 599
8. Processo Disciplinar . 601
9. Parecer do Cremesp referente à nomeação do Perito . 604
10. Jurisprudências . 606
MODELOS
Termo de Diligência na Perícia Judicial - Artigo 429, do Código de
Processo Civil . 609
Atestado Médico para Fins de Perícia - Artigo 4º, da Resolução CFM
n.º 1.658/2002 . 611
Proposta de Honorários . 614
Procuração . 616
CAPÍTULO 2 – NOÇÕES GERAIS DO DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO PERICIAL
1. Atos Preparatórios . 619
2. Atos de Execução . 619
3. Planejamento da Perícia . 620
4. Diligências . 620
5. Quesitos . 620
6. Jurisprudências . 622
7. Laudo Médico Pericial - Acidente com Cateterismo – Impotência . 623
7.1. Laudo Médico Pericial . 623
MODELOS
Termo de Diligência na Perícia Arbitral . 633
Atestado Médico para fins de Perícia . 635
Contestação – Responsabilidade do Médico e do Hospital Afastada . 638
Contestação – Laudo Pericial que Atesta a adequação da Conduta Médica
e a Correção de sua Execução . 649
CAPÍTULO 3 – PERÍCIA JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL DE 1.973
1. Auxiliares da Justiça . 653
2. Figura do Perito Judicial . 659
2.1. Conhecimento Técnico ou Científico . 659
2.2. Dever e Escusa do Perito . 663
2.3. Responsabilidade do Perito . 667
2.4. Prova Pericial . 669
2.5. Termo de Compromisso e Assistente Técnico . 674
2.6. Novo Perito . 675
2.7. Substituição do Perito . 676
2.8. Quesitos Suplementares . 679
2.9. Quesitos Impertinentes . 681
2.10. Dispensa da Prova Pericial . 682
2.11. Perícia solicitada por Carta. 684
2.12. Desempenhar sua Função. 685
2.13. Ciência da Data e do Local . 687
2.14. Perícia Complexa . 688
2.15. Apresentar o Laudo dentro do Prazo . 689
2.16. Estabelecimentos Oficiais e Especializados . 690
2.17. Esclarecimento do Perito e do Assistente Técnico . 692
2.18. Valoração da Prova Judicial . 693
2.19. Nova Perícia ou Segunda Perícia . 695
2.20. Eventual Omissão ou Inexatidão dos Resultados . 698
2.21. Segunda Perícia não substitui à Primeira . 698
2.22. Laudo da Avaliação . 699
2.23. Restauração de Autos (Nova Perícia) . 700
2.24. Alguns artigos do atual Código de Processo Civil que rezam a
palavra “perícia” em seu contexto, juntamente com referência aos
artigos do novo Código de Processo Civil. 702
3. Laudo Médico Pericial - Cirurgia Plástica – Seios . 715
3.1. Laudo Médico Pericial . 715
MODELOS
Apresentação de Quesitos Suplementares - Art. 425, do CPC . 729
Pedido de Realização de Nova Perícia - Artigos 437 a 439, do CPC . 731
Escusa em Perícia Judicial – Impedimento de Perito Judicial . 733
Requerimento: Agravo de Instrumento – Nomeação de Médico Especialista.
Substituição do Perito . 737
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Nomeação de Médico
Especialista. Substituição do Perito . 739
Requerimento: Agravo de Instrumento – Complementar Laudo. 747
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Complementar Laudo . 749
Requerimento: Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova Pericial . 756
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova
Pericial . 758
Requerimento: Agravo de Instrumento – Prova Pericial Deficiente.
Necessidade de Renovação da Perícia . 762
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Prova Pericial Deficiente.
Necessidade de Renovação da Perícia . 764
Recurso de Apelação – Laudo Pericial . 773
Razões do Recurso de Apelação – Laudo Pericial . 775
Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa - Perícia Inconclusiva -
Laudo Lacônico . 784
Razões do Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa - Perícia
Inconclusiva - Laudo Lacônico. 786
Recurso de Apelação – Realização de Nova Perícia . 794
Razões do Recurso de Apelação – Realização de Nova Perícia . 796
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Responsabilidade Presumida
– Súmula nº 341 STF . 804
Contrarrazões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Presumida
– Súmula nº 341 STF . 805
CAPÍTULO 4 - PERÍCIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
1. Considerações Gerais . 814
2. Chegada dos Peritos Criminais . 815
3. Exame do Corpo de Delito e Perícias em Geral . 816
4. Perito Oficial . 817
5. Elaborarão o Laudo Pericial . 819
6. Liberdade quanto ao momento de realização do Exame . 820
7. Autópsia . 820
8. Exumação para Exame Cadavérico . 821
9. Fotografia dos Cadáveres . 822
10. Provas Fotográficas . 823
11. Dúvida sobre a Identidade do Cadáver Exumado . 824
12. Alternativa do Exame de Corpo de Delito . 824
13. Exame Complementar . 828
14. Exame do Local . 831
15. Perícia de Laboratório . 832
16. Crimes cometidos com Destruição ou Rompimento de Obstáculo a
Subtração da Coisa, ou por meio de Escalada . 833
17. Avaliação Direta e Indireta . 833
18. Incêndio . 834
19. Formular Quesitos . 834
20. Exame por Precatória . 835
21. Laudo Assinado pelos Peritos . 835
22. Auto de Exame Pericial realizado por Peritos não Oficiais . 836
23. Divergência entre Peritos . 837
24. Inobservância das Formalidades . 838
25. Adstrito ao Laudo . 838
26. Indeferimento de realização de Perícia . 839
27. Peritos não Oficiais . 839
28. Não Intervenção das Partes na Nomeação do Perito . 840
29. Obrigação de Aceitação do Encargo . 840
30. Condução Coercitiva . 840
31. Não poderão ser peritos . 841
32. Suspeição dos Peritos . 842
33. Equiparação dos Intérpretes aos Peritos . 843
34. Exemplos de Trabalhos Periciais . 843
34.1. Laudo Pericial (Morte por Arma Branca) . 843
34.2. Laudo Pericial (Morte por Arma de Fogo) . 847
34.3. Laudo Pericial (Morte por Armas Branca e de Fogo). 852
34.4. Laudo Pericial (Suicídio) . 856
34.5. Laudo Pericial (Local com a Presença de Sangue) . 860
34.6. Levantamento (Local de Morte) . 862
34.7. Informação (Encontro de Cadáver) . 865
34.8. Informação (Disparo de Arma de Fogo) . 867
MODELOS
Requisição de Exame Pericial – Art. 6º, VII, do CPP . 869
Exame Pericial Complementar – Art. 168, do CPP . 871
Requisição de Perícia Laboratorial – Art. 170, do CPP . 873
Auto de Exame Pericial não Oficial – Art. 179 c/c o § 1º do art. 159, do
CPP . 874
Indeferimento de Perícia Requerida - Art. 184, do CPP . 875
Habeas Corpus - Laudos Médicos comprovam que o Paciente está acometido
de Doenças Graves . 877
CAPÍTULO 5 – PERÍCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
1. Considerações Básicas . 883
2. Organização da Perícia Médica . 884
2.1. À Coordenação Geral de Benefícios por Incapacidade Compete . 885
2.2. À Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos de
Perícia Médica e Reabilitação Profissional Compete . 885
2.3. Ao Serviço/Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade
das Gerências-Executivas Compete . 886
2.4. Competência da Perícia Médica . 888
3. Hierarquia Médico-Pericial e Atribuições . 888
3.1. Atribuições da Perícia Médica – Quadro Permanente. 889
3.2. Atribuições da Perícia Médica – Credenciada . 890
4. Sigilo Profissional . 891
4.1. Procedimento do Médico-Perito em Juízo . 891
5. Atuação da Perícia Médica nas Determinações Judiciais em que o
INSS não é Parte ou Interessado . 893
6. Local de Exame Médico-Pericial . 897
7. Realização do Exame Médico-Pericial . 897
8. Requisição de Exames . 901
9. Atribuições dos Técnicos da Reabilitação Profissional . 901
9.1. Médico Perito . 901
10. Encaminhamento à Reabilitação Profissional . 904
10.1. Ordem de Prioridade . 904
10.2. Atendimento . 905
11. Recursos às Juntas de Recursos e às Câmaras de Julgamento . 905
12. Pareceres . 907
12.1. Consulta nº 19.779/92 . 907
12.2. Consulta nº 33.304/93 . 909
12.3. Consulta nº 28.795/93 . 910
12.4. Consulta nº 18.255/97 . 913
12.5. Consulta nº 88.195/01 . 914
13. Laudo Médico Pericial . 916
MODELOS
Solicitação de entrega do Prontuário Médico e Exames . 924
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Estelionato contra a Previdência
. 925
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Estelionato contra a Previdência
. 926
CAPÍTULO 6 - CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS EM
HIV/AIDS
1. Considerações Gerais . 936
2. Promover o Bem de Todos . 936
3. Avaliação da Incapacidade ou Invalidez . 937
4. Informações . 938
5. Exame Físico Médico Pericial . 938
6. Conduta Médico-Pericial em HIV/AIDS . 939
7. Laudo Pericial . 944
CAPÍTULO 7 - CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS NA
TUBERCULOSE
1. Incapacidade Laborativa na Tuberculose . 948
2. Conduta Médico-Pericial na Tuberculose . 949
CAPÍTULO 8 – ANÁLISES DE CASOS REAIS
1. Alegação de Erro de Diagnóstico (Inocorrência) . 954
2. Problemas ocorridos no Pós-operatório de Cirurgia Cesariana (Nova
Perícia) . 963
3. Laudo Médico Pericial - Fratura de Cabeça – Rádio . 966
3.1. Laudo Médico Pericial . 966
MODELOS
Laudo Médico Pericial – Erro Médico em Ortopedia . 977
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Cirurgia para Tratamento de
Instabilidade do Ombro - Laudo Pericial . 981
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Cirurgia para Tratamento de
Instabilidade do Ombro - Laudo Pericial . 982
Contrarrazões de Recurso de Apelação – Laudo Atestou a Correção
do Procedimento e a Técnica Empregada pelo Profissional Médico
na Cirurgia . 987
Contrarrazões do Recurso de Apelação – Laudo Atestou a Correção
do Procedimento e a Técnica Empregada pelo Profissional Médico
na Cirurgia . 988
Recurso de Apelação – Laudo Pericial que aponta a ausência de Nexo
Causal. 1005
Recurso de Apelação – Laudo Pericial que aponta a ausência de Nexo
Causal. 1007
Ação de Indenização por Danos Morais – Erro médico – Laudo Pericial . 1014
Recurso de Apelação – Erro Médico - Prova Pericial Imprescindível . 1021
Razões do Recurso de Apelação – Erro Médico - Prova Pericial Imprescindível
. 1023
CAPÍTULO 9 - A FOTOGRAFIA FORENSE NA PROVA PERICIAL
1. Considerações Gerais . 1029
2. Fotografia Judiciária no Código de Processo Penal . 1033
3. Tipos de Fotografias Judiciárias . 1037
MODELOS
Denúncia . 1039
Requerimento: Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova Pericial . 1041
Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova
Pericial . 1043
CAPÍTULO 10 – OS LAUDOS PERICIAIS NAS AÇÕES JUDICIAIS
POR ALEGADO ERRO MÉDICO
1. Relevância das Provas . 1047
2. Perícia Médica na Ação Judicial Indenizatória movida por Paciente . 1050
3. Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil . 1052
3.1. Análises Periciais . 1052
3.2. Especialidades Desenvolvidas . 1053
3.3. Interiorização e Cobertura dos Serviços Periciais . 1054
3.4. Gestão da Informação. . 1054
3.5. Jurisprudências . 1055
MODELOS
Ação de Indenização por Danos Morais – Dever de Indenizar Configurado
. 1059
Ação de Indenização por Danos Morais – Laudo Pericial constata a
Prática de Ato Ilícito do Réu . 1071
Pedido de Realização de Perícia - Autor com Assistência Judiciária
Gratuita . 1082
CAPÍTULO 11 – ANÁLISES DE ALGUMAS RESOLUÇÕES DO
CREMESP (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE SÃO PAULO)
1. Resolução Cremesp nº 126 (17/10) . 1084
1.1. Médico investido na Função de Perito . 1085
1.2. Honorários . 1087
1.3. Ditames Éticos da Profissão . 1088
1.4. Causas de Impedimentos e Suspeição . 1089
1.5. Assistente Técnico . 1090
1.6. Atestado ou Relatório Médico . 1092
MODELOS
Quesitos - Autora . 1093
Quesitos - 1º Réu . 1096
Quesitos - 2º Réu . 1100
CAPÍTULO 12 – PORTARIA - IML Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
1. Protocolo de Istambul . 1103
2. Considerações Gerais . 1103
3. Recomendação da Diretoria Técnica de Departamento . 1104
CAPÍTULO 13 – PROVA PERICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO
1. Perícia . 1107
2. Peritos e Assistentes Técnicos . 1109
3. Suspeição de Perito . 1110
4. Perito que realizará a Perícia . 1112
5. Adicional de Insalubridade . 1113
6. Honorários Periciais . 1115
7. Arguir os Peritos Compromissados ou os Técnicos . 1115
8. Instrução do Processo . 1116
9. Provas serão produzidas na Audiência de Instrução e Julgamento . 1116
10. Nomear Perito . 1117
MODELOS
Recurso de Revista – Honorários Periciais . 1118
Razões de Recurso de Revista – Honorários Periciais . 1119
LEGISLAÇÃO
Considerações Gerais do Código de Ética Profissional e Disciplinar
do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa
do Brasil . 1127
Código de Ética Profissional e Disciplinar do Conselho Nacional dos
Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil . 1129
Considerações Gerais Referentes as Perícias no Código de Processo
Civil . 1152
Código de Processo Civil . 1154
Considerações Gerais das Perícias no novo Código de Processo Civil -
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 . 1159
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - novo Código de Processo
Civil . 1163
Considerações Gerais das Perícias no Código de Processo Penal . 1171
Código de Processo Penal . 1173
Considerações Gerais da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009 . 1182
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009. Dispõe sobre as perícias oficiais
e dá outras providências . 1183
Considerações Gerais do Projeto de Lei de 2014 . 1185
Projeto de Lei de 2014. Institui a Lei Geral da Perícia Oficial de Natureza
Criminal e dá outras providências . 1188
Considerações Gerais da Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004 . 1192
Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004. Cria a Carreira de Perícia Médica da
Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor
Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e dá outras providências . 1194
BIBLIOGRAFIA . 1205
ÍNDICE REMISSIVO . 1211

 

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