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.: Detalhes do livro

 

 

 

 


Dano Moral

HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

R$ 188,00

Política da Confiança

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O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei.

Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial.

Daí o interesse que desperta no meio jurídico o conhecimento das posições adotadas com predominância pelos tribunais diante dos conflitos que in concreto envolvem essa modalidade de responsabilidade civil.

Atentando para tal aspecto, esta 8ª edição da obra Dano Moral foi, como as anteriores, precedida de cuidadoso levantamento de julgados mais recentes dos diversos tribunais do País, principalmente dos Superiores, com o que esperamos manter o projeto inicial de proporcionar sempre uma perspectiva panorâmica contemporânea sobre o importante tema abordado.

O propósito do livro não é outro senão colaborar no esforço de divulgar, com método e modernidade, o que se passa no terreno das técnicas de reparação do dano moral.

.: Sumário

ÍNDICE
Capítulo I - DANO MORAL
1. Configuração do dano moral no plano do ato ilícito
2. A evolução da responsabilidade civil pelo dano moral
3. A cumulação do dano material e o dano moral
4. Dano moral e gravidade da lesão psicológica
4.1. A posição da jurisprudência
4.2. O advogado e o dano moral praticado contra o juiz no processo
5. Titularidade da pretensão indenizatória por dano moral
5.1. Legitimidade de pessoa jurídica
5.2. Legitimidade do nascituro
5.3. Legitimação passiva em caso de dano moral praticado por meio da imprensa
5.4. A posição atual da jurisprudência em matéria de ofensa moral praticada pela
imprensa
6. Dano moral e lesão a estética da pessoa
7. Dano moral e morte de menor
8. Dano moral e abuso de direito
9. Dano moral em acidente do trabalho
10. O problema da liquidação do dano moral
10.1. Juros e correção monetária
11. O caráter “punitivo” da indenização imposta ao causador do dano moral
12. O arbitramento da indenização do dano moral é ato exclusivo e indelegável do juiz
13. Os critérios a observar no arbitramento judicial do dano moral: um julgamento de
prudência e equidade
14. A tentativa do TAMG de reduzir o subjetivismo no arbitramento do dano moral
15. Síntese
16. Um problema de competência
17. O dano moral e o recurso especial
18. Seguro de danos materiais e morais
19. A reparação do dano moral e o imposto de renda
20. Conclusões
Capítulo II - INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL COM CARÁTER PUNITIVO
1. Introito
2. A evolução do direito em matéria de responsabilidade civil delitual
3. A completa separação entre a sanção penal e a sanção civil
4. Princípio da legalidade das penas
5. Dano moral
6. A tese dos que defendem o caráter de pena civil para o ressarcimento do dano moral
6.1. O enriquecimento sem causa como limite a reparação do dano moral
6.2. Dano moral e dano social
6.3. Indenização punitiva de dano moral reprimido pelo Código do Consumidor
(responsabilidade objetiva)
7. Conclusões
Capítulo III - DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO
MEDICO
1. Introito
2. A natureza da responsabilidade civil do médico
3. Contratos de meio e contratos de resultado
4. Natureza do contrato médico
5. A ação inadenizatória e o ônus da prova
6. A prova da culpa médica
7. Culpa e presunção
8. Culpa isolada e culpa concorrente
9. O dano e sua prova
10. Relação de causalidade
11. Algumas situações especiais
12. Irresponsabilidade do hospital por dano moral
Capítulo IV - TEMAS DE GRANDE ATUALIDADE NO TERRENO DA REPARAÇÃO
DO DANO MORAL
1. Dano moral na ruptura do casamento ou da união estável
2. A estimativa do dano moral da petição inicial
2.1. O valor da causa na ação indenizatória de dano moral
2.2. Pedido determinado e sucumbência recíproca
3. Indenização ao grupo familiar no caso de dano derivado de morte da Vítima
4. Não indenizabilidade de aborrecimentos de pequena monta
4.1. Dano por frustração contratual e produto danificado
5. Prova do dano moral
5.1. Exemplos de dano moral que dispensam prova
5.2. Concorrência de culpas
5.3. Responsabilidade pelo dano moral sem culpa do agente
6. Absolvição após cumprimento de prisão em flagrante
6.1. Erro judiciário
7. Dano moral em serviços de turismo
8. Plano de saúde. Recusa de cobertura
9. Suicídio em hospital
10. Demora na assistência médico-hospitalar à parturiente
11. Serviços bancários. Tarifa de manutenção de conta inativa
11.1. Serviços bancários. Saque frustrado em terminal de autoatendimento
12. Direito à imagem
12.1. Direito ao esquecimento
13. Dano moral na cirurgia estética
14. O dano moral e seu controle pelo ST]
14.1. Outras contribuições da jurisprudência do STJ. Arbitramento do dano moral
com base no salário mínimo
14.2. Títulos de crédito e dano moral
14.3. Protesto de títulos
14.4. Dano moral por denunciação caluniosa
15. Dano moral e dano estético
15.1. A cumulação do dano estético com o dano moral na jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça
16. Dano moral e lei de imprensa
17. Dano moral por inscrição em cadastro de inadimplência
17.1. Devedor inscrito irregularmente, mas que não nega a dívida, nem se propõe a
pagã-la
18. Operações de bancos e cartões de crédito
18.1. Cartão de crédito. Cobrança indevida
18.2. Cartão de crédito. Lançamento indevido de assinatura de revista
19. Dano moral e cheque pré-datado
20. Danos morais e gastos com advogado
21. Dano moral derivado de perícia sobre paternidade
22. Dano moral e a responsabilidade do Estado por omissão
23. Dano moral e violação ao segredo de justiça
24. Dano moral e tabagismo
25. Dano moral e internet
26. Dano moral e pedido de desculpas pela falha na prestação do serviço
27. Dano moral coletivo
28. Assédio moral no ambiente de trabalho
29. Overbooking
30. Cláusula de exclusão de responsabilidade civil
31. Dano moral. Prescrição

Capítulo V - NOVOS RUMOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

1. Introdução

2. Tendência à objetivação da responsabilidade civil

3. Abuso de direito e responsabilidade civil

4. O enriquecimento sem causa

5. Perda de uma chance

6. Dano existencial ou dano ao projeto de vida

Capítulo VI - ]URISPRUDÉNCIA

1. Homicídio. Cumulação de dano material e dano moral

2. Cumulação de dano moral e material

3. Acidente de veículo. Dano moral e patrimonial

4. Dano moral e dano estético

5. Morte de menor. Dano moral. Pensionamento

6. Atropelamento ferroviário. Dano moral. Prescrição

7. Ação de reparação do dano moral. Valor da causa

8. Sucumbência não configurada. Indenização menor que a pleiteada

9. Sucumbência. Honorários advocatícios

10. Morte. Dano moral. Legitimidade de irmãos. Interesse de menor. Ministério Público
11. Dano moral. Morte de familiar. Ressarcimento individual

12. Dano moral. Imprensa. Responsável pela notícia

13. Imprensa. Dano moral. Jornalista

14. Imprensa. Dano moral. Charge

15. Dano moral. Imprensa. Fatos verídicos veiculados. Críticas.

16. Dano moral. Imprensa. Fatos inverídicos veiculados. Responsabilidade
17. Declarações veiculadas pela imprensa. Imputação de crime

18. Nascituro. Dano moral

19. Dano moral. Caráter punitivo da reparação

20. Acidente do Trabalho. Culpa do empregador. Danos materiais e morais
21. Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador inocorrente
22. Acidente do trabalho. Culpa do empregador demonstrada

23. Acidente do trabalho. Indenização de direito comum. Direito intertemporal
24. Acidente do trabalho. Morte. Concorrência de culpas. Dano moral. Legitimação
25. Protesto cambiário. Dano moral. Arbitramento

26. Dano moral. Alarme em estabelecimento comercial. Culpa inexistente

27. Dano moral. Inscrição na SERASA
28. Prescrição. Cancelamento do registro do cadastro de inadimplentes

29. SERASA. Ação de execução. Registro sem prévia comunicação ao executado

30. Ação de indenização. Inscrição de nome em banco de dados. Ausência de
comunicação. CDC, art. 43, é 20

31. Danos morais por denunciação caluniosa. Crime inexistente

32. Dano moral. Inquérito policial equivocadamente iniciado em nome de outra pessoa

33. Dano por fato do produto. CDC, art. 27. Prescrição

34. Dano ao consumidor. Vício aparente. Prazo decadencial

35. Dano ao consumidor. Refrigerante poluído por fragmentos de inseto

36. Dano ao consumidor. Aquisição de refrigerante contendo inseto em seu interior

37. Dano ao consumidor. Presença de corpo estranho em alimento

38. Dano moral. Consumidor. Alimento. Ingestão de inseto

39. Dano ao consumidor. Explosão de celular

40. Dano moral. Descumprimento de contrato

41. Dano moral. Utilização de imagem de menor

42. Dano moral. Incidência do imposto de renda

43. Dano moral. Castração de animal sem observância das normas sanitárias

44. Dano moral. Indenização por obra divulgada sem autorização do autor

45. Dano moral. Pedido de quebra abusivo.

46. Dano moral. Batizado do filho pelo pai sem o conhecimento da mãe

Bibliografia

 

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