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.: Detalhes do livro

 

Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas

Esta obra distingue-se por sua abordagem multidisciplinar e sistêmica, apoiada em nosso ordenamento jurídico. O foco é o florescimento, no Brasil, do poder dialogal e restaurativo, a ser praticado nos âmbitos judiciais e extrajudiciais, por intermédio de vários métodos e metodologias, tais como de negociação baseada em princípios, de mediação de conflitos, de círculos restaurativos e outros meios. Aqui também esclarecemos como atuar no sistema multiportas de acesso à justiça, conforme Código de Processo Civil de 2015 e a Lei de Mediação, que consolidam, em nosso país, a priorização das soluções consensuais. Seu público-alvo são os operadores do direito, os educadores de todos os níveis e disciplinas, as lideranças comunitárias, os gestores públicos e privados, os políticos, os diplomatas, e outras instituições laicas ou religiosas.

Este é um livro didático e plural. Não foi escrito com ânimo intelectual para intelectuais. O amor que o faz existir tem o nome de cidadania. A cidadania que se constrói pela inclusão social, consoante éticas de tolerância, em respeito às diferenças entre cidadãos livres e iguais, e de responsabilidade, pois todos e cada um somos corresponsáveis pela construção da realidade social e pessoal. Compõe-se de capítulos eminentemente práticos, acompanhados dos seus fundamentos científicos, humanísticos e ecológicos. Com efeito, conforme já disse Warat, na mediação de conflitos nós qualificamos a sensibilidade e a razão dos sentimentos.

R$ 112,00

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.: Mais detalhes:

I TEORIA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONFLITO
1. Caracterização do conflito
2. Evolução histórica do conflito
3. Conflito na era dos conhecimentos
4. Uso protetor e uso punitivo da força nos confrontos
II O PARADIGMA SISTÊMICO DA CIÊNCIA E A LINGUAGEM DO DIREITO: O LUGAR DA
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
1. Pensamento sistêmico como novo paradigma
1.1 Dimensão da complexidade
1.2 Dimensão da instabilidade
1.3 Dimensão da intersubjetividade
2. O novo paradigma sistêmico na linguagem do direito: texto, evento e aplicação do
sistema jurídico
3. Exemplo de aplicação do paradigma sistêmico no constitucionalismo
contemporâneo
4. A função dos postulados normativos (metanormas) na aplicação concretizadora do
sistema jurídico
5. O lugar da mediação de conflitos na ressignificação dos contraditórios processuais
III RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS (RAD): INTRODUÇÃO AOS MÉTODOS E
CAPACITAÇÕES DE MEDIADORES EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS, DE ACORDO COM A
RESOLUÇÃO 125/10 DO CNJ
1. Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem
2. Avaliação neutra, facilitação de diálogos apreciativos e Comitê de Resolução de
Disputas (DRB)
3. Capacitação dos mediadores privados, consoante programa do CONIMA
4. Capacitação de mediadores judiciais, consoante a Resolução 125/2010 do CNJ
IV O NCPC (LEI 13.105/2015) E A LEI DE MEDIAÇÃO (13.140/2015) NO SISTEMA
MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
1. O novo paradigma de um sistema multiportas
2. Pactos pelas soluções extrajudiciais e práticas da advocacia colaborativa
3. Comentários sobre mediação e conciliação no sistema multiportas do novo cpc (Lei
13.105/2015)
4. Mediação entre particulares e autocomposição no âmbito da administração
pública, consoante a Lei 13.140/2015
5. Quadro comparativo entre dispositivos do novo CPC e da Lei da Mediação
6. A importância dos advogados na mediação
V DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTOPOLÍTICO-JURÍDICO DA MEDIAÇÃO
(DECLARAÇÃO UNIVERSAL – ONU/1948)
1. Direitos fundamentais à igualdade de oportunidades: DUDH: Arts. 1º e 2º (direitos
econômicos e sociais à educação, à saúde, à cultura, ao trabalho, à livre-iniciativa)
2. Direitos fundamentais à existência digna: DUDH: Arts. 3º, 5º, 12, 16, 22, 25, 26 e
27 (direitos à vida, à integridade, à privacidade, à honra, à família, à previdência
social, à diferença, à proteção do meio ambiente, à cultura)
3. Direitos fundamentais à liberdade igual: DUDH: Arts. 4º, 17, 18, 19, 20 e final do
art. 23 (não escravidão, não servidão, propriedade, liberdades de pensamento,
consciência, religião, opinião, expressão, reunião e associação
4. Direitos fundamentais à estabilidade democrática: DUDH: Arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10,
11, 13, 14, 15, 21, 23, 24, 28, 29 e 30 (direitos à moralidade na administração
pública, à legalidade, à impessoalidade, à publicidade, à eficiência, à segurança, ao
acesso à justiça)
5. Uma visão prospectiva dos Direitos Humanos
VI COMUNICAÇÃO (CONSTRUTIVA) NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E NA CULTURA DE
PAZ
1. Atitude de acolhimento
2. Escuta ativa
3. Perguntas sem julgamento
4. Reciprocidade escuta-fala
5. Prioridade à questão relacional
6. Validação de sentimentos com empatia
7. Reformulação de mensagens ofensivas
VII NEGOCIAÇÃO E MODELOS DE MEDIAÇÃO
1. Negociação conforme a Escola de Harvard
1.1 Dados introdutórios
1.2 Valores, modelos e etapas da negociação, consoante a Escola de Harvard
1.3 Técnicas de negociação também adotadas nas mediações
1.4 Aspectos da Teoria dos Jogos
2. Modelos de mediação direcionados ao acordo
2.1 Mediação facilitativa (ou tradicional de Harvard)
2.2 Conciliação ou mediação avaliativa
3. Modelos de mediação direcionados à relação
3.1 Mediação circular-narrativa
3.1.1 Microtécnicas (fase inicial das narrativas)
3.1.2 Minitécnicas (desdobramentos, resumos, equipe reflexiva)
3.1.3 Técnica (contextualização da nova história)
3.1.4 Macrotécnica (o conjunto circular-recursivo das abordagens)
3.1.5 Particularidade do modelo circular-narrativo
3.2 Mediação transformativa
3.2.1 Capacitação e empatia
3.2.2 Padrões de interação
3.2.3 Particularidade do modelo transformativo
VIII O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO: PRÉ-MEDIAÇÃO E ETAPAS
1. Pré-mediação
2. Etapas do procedimento
2.1 Considera-se primeira etapa as apresentações, esclarecimentos de abertura e
o Termo Inicial de Mediação
2.2 Considera-se segunda etapa a fase de narrativas iniciais dos mediandos
2.3 Considera-se terceira etapa o compartilhamento de um resumo do acontecido
2.4 Considera-se quarta etapa a busca de identificação das reais necessidades
2.5 Considera-se quinta etapa o esforço pela criação de opções com base em
critérios objetivos
2.6 Considera-se sexta etapa a elaboração do Termo Final de Mediação
3. Procedimento conforme o modelo circular-narrativo
3.1 Pré-reuniões
3.2 Primeira etapa da reunião conjunta
3.3 Segunda etapa, na forma de reuniões individuais
3.4 Terceira etapa como reunião da equipe
3.5 Quarta etapa como reunião conjunta de fechamento
IX MORAL CONTEMPORÂNEA, ÉTICA, PRINCÍPIOS E POSTURAS NA MEDIAÇÃO
1. A moral pós-convencional da contemporaneidade
2. Ética normativa na moralidade contemporânea
3. Um conflito de valores para mediar
4. Princípios da mediação e princípios dos mediadores
4.1 Nossa visão a respeito
4.2 Código de Ética para Mediadores Extrajudiciais – CONIMA
4.3 Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais – CNJ
4.4 Código de Ética para Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA
4.5 Princípios da mediação conforme o novo CPC e a LM
5. Posturas em Mediação
X UM PROGRAMA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
1. Características do programa
2. Dinâmica e experiências com o Programa
3. Avaliação de resultados
4. Indicadores de desempenho
5. Mediação comunitária não busca acomodação social
XI JUSTIÇA RESTAURATIVA: CÍRCULOS OU ENCONTROS DE MEDIAÇÃO VÍTIMAOFENSOR
E OUTRAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS, ESPECIALMENTE NA ESCOLA
1. Por uma justiça restaurativa
2. Programas de justiça restaurativa
3. Quadro comparativo entre a dimensão restaurativa e a dimensão retributiva do
direito criminal
4. Como conduzir o círculo e a mediação vítima-ofensor
5. Práticas restaurativas na escola
6. Aplicações de círculos e encontros de diálogo no ambiente escolar, em três níveis
6.1 Exemplos de Círculos e de Mediações Restaurativas de 1º Nível (reafirmação
de relações)
6.2 Exemplos de Círculos e de Mediações Restaurativas de 2º Nível (reconexão de
relações)
6.3 Exemplos de Círculos e de Mediações Restaurativas de 3º Nível (direcionados
à reconstrução de relações, com pré-círculos ou encontros de pré-mediação)
7. Considerações finais
XII CASOS PARA MEDIAÇÃO SIMULADA
1.º caso – Da demarcação do terreno
2.º caso – Do conflito familiar
3.º caso – O cirurgião e o anestesiologista
4.º caso – Do conflito de funções
5.º caso – Pedro, o filho
6.º caso – Do móvel
7.º caso – Do muro
8.º caso – Do som
9.º caso – Dos gatos
10.º caso – Partilha de bens
11.º caso – Da crença religiosa
12.º caso – Da fazenda de camarões arrendada
13.º caso – Queda provocada em sala de aula
14.º caso – Conflito de gênero
CONCLUSÃO
Referências bibliográficas

 

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