Início | Empresa |  Como comprar |  Fale conosco |  Outras obras

.: LANÇAMENTOS

Página Inicial

Empresa

Como comprar

Fale conosco

Outras obras

 


Contato por telefone:
(21) 3287-6929
(21) 99691-5632




 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


.: Detalhes do livro

 

 

 

 


NOVO CPC
ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOBRE O NOVO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

3 volumes
2019

R$ 750,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
faz o pedido.

2 - A Livraria Jurídica Evidência
envia o livro.

3 - Após a encomenda estar nas mãos do Advogado, é que será efetuado o pagamento através de boleto bancário.

4 - Essa é sua segurança nas compras feitas pela internet.

5 - Primeiro você recebe o livro, depois efetua o pagamento (boleto bancário).

6 - FRETE POR CONTA DA LIVRARIA

 

Passados dois anos e meio da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), mostrou-se premente a publicação da 2ª Edição da coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro”. E dois motivos principais levaram a isso.

O primeiro está atrelado à necessidade de a obra contemplar as principais alterações legislativas havidas após a vigência do Novo Código, a exemplo da Lei 13.256/2015, dentre outras.

Já o segundo motivo deu-se em razão da necessidade de fazer inserir na obra os entendimentos jurisprudenciais que surgiram durante esse breve tempo de vida do código, mas que já impactam sobremaneira a interpretação de seus dispositivos.

Não obstante, esta segunda edição tem a ousada missão de fazer frente à grande receptividade que foi dada pela comunidade jurídica à primeira edição, esgotada muito pouco tempo após a sua publicação.

Mantendo a mesma sistemática adotada na primeira edição, o compêndio ora apresentado não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os Livros do novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação. E agora, totalmente atualizado de acordo com as principais alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais mais impactantes.

O Volume I apresenta capítulos que tratam da “Parte Geral”. O Volume II contém temas da “Parte Especial” e os “Procedimentos Especiais”, enquanto o Volume III se dedica ao estudo do “Processo Execução” e “Dos Processos nos Tribunais”, incluídos os recursos e as demandas de competência originária.

Enfim, a segunda edição da obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” prossegue na missão para a qual foi idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica.

.: Sumário

Volume 1

Primeira Parte - Das Normas Fundamentais do Processo e da Aplicação das Normas Processuais

I. Processo justo e democrático e o CPC/2015

II. Os Preceitos Constitucionais e as Normas Fundamentais do Novo CPC

III. Fundamentos e Princípios do Novo Código de Processo Civil

IV. O Novo Processo Civil e os Postulados do Atendimento dos Fins Sociais e Exigências do Bem Comum (Primeira Parte do Art. 8º do NCPC): Uma Leitura à Luz da Teoria dos Sistemas

V. Tutela do contraditório no novo Código de Processo Civil: vedação à decisão-surpresa e identificação das decisões imotivadas

VI. A ordem cronológica como norma fundamental de direito processual civil e o controle do órgão jurisdicional pela parte e interessados

VII. Confronto entre alguns princípios no novo Código de Processo Civil



Segunda Parte - Ação, Jurisdição, Cooperação Internacional e Competência

I. Sobre a Legitimidade de Agir no Novo CPC

II. A Cooperação Jurídica Internacional no novo CPC

III. Competência no Novo Código de Processo Civil



Terceira Parte - Partes, Procuradores, Honorários e Gratuidade da Justiça

I. Sujeitos do Processo

II. Deveres das partes e de procuradores

III. Honorários sucumbenciais pertencem aos Advogados, sejam públicos ou privados

IV. Do Princípio da Causalidade no Novo Código de Processo Civil

V. O Benefício da Justiça Gratuita no Novo Código de Processo Civil

VI. Dos Procuradores. Sucessão das Partes e advogados



Quarta Parte - Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae

I. Litisconsórcio no Novo Código de Processo Civil

II. Intervenção de Terceiros no NCPC

III. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC

IV. Amicus Curiae e o Novo Código de Processo Civil



Quinta Parte - Do Juiz, Auxiliares da Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

I. Aspectos sobre os Poderes, Deveres e a Responsabilidade do Juiz no NCPC

II. Impedimento e Suspeição no Novo Código de Processo Civil

III. Dos Auxiliares da Justiça no Novo CPC

IV. Do Ministério Público no Novo CPC

V. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública no Código de Processo Civil de 2015

VI. A Defensoria Pública no Novo CPC: Breves Comentários sobre os Artigos 185, 186 e 187 do CPC/2015



Sexta Parte - Negócios Processuais, Atos Processuais e Nulidades

I. Existência, Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos Processuais

II. Os Atos Processuais Eletrônicos no CPC/15

III. Os Atos dos Sujeitos Processuais no CPC/15

IV. Da Forma, do Tempo, do Lugar, dos Atos Processuais e dos Prazos no Novo CPC (Lei nº 13.105, de 16.03.2015)

V. Da Comunicação dos Atos Processuais e suas Inovações Previstas no Novo CPC (Título II)

VI. Das Nulidades

VII. Notas sobre a Construção de um Sistema Comunicativo das Nulidades sob a Óptica da Teoria do Fato Jurídico Processual



Sétima Parte - Tutela Provisória (Urgência e Evidência) e A Formação, Suspensão e Extinção do Processo

I. A Tutela Provisória

II. CPC-2015: Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipatória e o “Mistério” da Ausência de Formação da Coisa Julgada

III. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo



Oitava Parte - Alterações do Novo Instituto Processual

I. Das Modificações Operadas após a Publicação do Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015





Volume 2

PRIMEIRA PARTE - Petição Inicial, Improcedência Liminar, Contestação, Reconvenção e Revelia

Petição Inicial - Requisitos - Indeferimento - Audiência de Conciliação e Mediação - Arts. 318 a 331 e 334
Da Improcedência Liminar do Pedido no Novo CPC
O Contraditório na Improcedência Liminar do Pedido do Novo CPC
A Contestação no Novo CPC
A Reconvenção e a Revelia no Novo CPC


SEGUNDA PARTE - Providências Preliminares, Saneamento, Julgamento conforme o estado do processo e Audiência de Instrução e Julgamento

Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
Saneamento e organização do processo no Novo CPC
udiência de instrução e julgamento no Novo CPC


TERCEIRA PARTE - Das Provas

A Prova no Novo Código de Processo Civil - com ênfase na distribuição do seu ônus: análise da flexibilização subjetiva (inversão do ônus da prova) e objetiva (teoria da carga probatória dinâmica) e seus efeitos
Quem não Chorar no Enterro da Própria Mãe Corre o Risco de ser Condenado à Morte O (ab)uso de máximas de experiência na valoração e interpretação probatória
Exibição de documentos no NCPC: ônus ou dever?
O Depoimento das Partes em Juízo no Sistema Cooperativo de Processo: A Instrução da Ação no Contexto das Normas Fundamentais do Novo CPC


QUARTA PARTE - Sentença, Dever de Fundamentação e Coisa Julgada

A sentença no novo Código de Processo Civil
O Artigo 489 do Novo CPC e o Direito à Fundamentação das Decisões Judiciais
Da Coisa Julgada no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Conceito e Limites Objetivos


QUINTA PARTE - Liquidação e Cumprimento de Sentença

Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do CPC/15
Do Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil
Cumprimento de Sentença por Meio da Coerção Pessoal no Código de Processo Civil/2015
O NCPC e a exequibilidade da sentença de improcedência nas ações declaratórias negativas
A Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito e a Produção de Efeitos Favoráveis às Partes no Novo Código de Processo Civil


SEXTA PARTE - Dos Procedimentos Especiais

Dos Procedimentos Especiais
Da Ação de Consignação em Pagamento
Da Ação de Exigir Contas
Das Ações Possessórias
A Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Inventário e partilha no Novo Código de Processo Civil (arts. 610 a 673)
a Ação Monitória, Habilitação e Restauração de Autos no Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/15
Das Ações de Família (arts 693-699) e das Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil
Dos Embargos de Terceiro no Novo CPC
O instituto da oposição no NCPC
Da Interdição e das Disposições Comuns à Tutela e à Curatela


SÉTIMA PARTE - Mediação, Conciliação e Arbitragem no NCPC

Principais Inovações sobre a Arbitragem no Novo CPC: uma visão panorâmica
Aspectos controvertidos sobre a nova lei de mediação, conciliação e arbitragem: apontamentos e críticas
Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil: visão geral e nas ações de direito de família


OITAVA PARTE - Ações Coletivas e o Novo CPC

Impactos do Novo CPC no Processo Coletivo




Volume 3

Primeira Parte - Da Execução em Geral e Das Diversas Espécies de Execução

Primeiras Reflexões sobre a Execução de Título Executivo Extrajudicial: do Clássico ao Contemporâneo
Teoria Geral da Execução no Novo Código de Processo Civil: proposta metodológica, princípios, partes, competência, título executivo e responsabilidade patrimonial
Das Diversas Espécies de Execução e Da Execução para a Entrega de Coisa no Novo CPC
Da Execução das Obrigações de Fazer ou de não Fazer no Novo CPC
Execução de Título Extrajudicial da Lei n. 13.105/2015: algumas novidades que estão por vir com o NCPC – Art. 824 até o art. 909
A Execução contra a Fazenda Pública Prevista no Artigo 910 do Novo CPC


Segunda Parte - Dos Embargos à Execução, da suspensão e da extinção do Processo de execução e da prescrição intercorrente

Embargos à Execução no NCPC
Da Suspensão e da Extinção da Execução
A Prescrição Intercorrente no Novo Código de Processo Civil


Terceira Parte - Dos Precedentes

A Recepção Legislativa e o Stare Decisis – Um Breve Estudo dos Desafios Rumo ao Desenvolvimento de uma Teoria Brasileira dos Precedentes a Partir do CPC/2015
Precedentes e fundamentação no NCPC
Casuísmos Judiciários e Precedentes Judiciais
Quarta Parte - Da Ordem dos Processos e dos Processos nos Tribunais, Assunção de Competência, Jurisdição Constitucional e Homologação de Decisão Estrangeira

A Ordem dos Processos nos Tribunais - Inovação do NCPC
Do Incidente de Assunção de Competência no NCPC
A Jurisdição Constitucional e o Novo CPC
Conflito de Competência no NCPC
Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória no Novo Código de Processo Civil


Quinta Parte - Ação Rescisória, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e a Reclamação

A Ação Rescisória no Novo CPC
Breves Reflexões sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil
A Reclamação Constitucional e o Novo CPC


Sexta Parte - Dos Recursos: Aspectos Gerais e Recursos em Espécie

O Novo CPC e o Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito Recursal
A Preclusão Consumativa para as Partes no Âmbito Recursal, de Acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Efeito Translativo no Novo CPC
Da Apelação no Novo CPC
O Agravo de Instrumento no CPC/15
O Agravo Interno no Novo CPC
Os Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil
O Recurso Ordinário no NCPC
Apontamentos sobre o Regime dos Recursos Extraordinários Repetitivos no Novo Código de Processo Civil
A Fungibilidade de mão dupla entre Recursos Excepcionais no CPC/2015
Os Embargos de Divergência no Novo Código de Processo Civil
Os Recursos Constitucionais Eleitorais à Luz do Novo CPC


Sétima Parte - Disposições Finais

Aplicação da Lei no Tempo e as Disposições Finais Transitórias no CPC de 2015

Início | Empresa |  Como comprar |  Fale conosco |  Outras obras
Livraria Jurídica Evidência - www.livrariaevidencia.com.br - Desenvolvido e mantido por Livraria Evidência
Contato por telefone:
(21) 3287-6929
(21) 9691-5632