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Comentários às Principais Inovações do Novo Direito Processual Civil

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O presente trabalho versa sobre as principais inovações do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015 atualizada pela Lei nº 13.256/2016.

O livro da professora Gisele Leite, permite que se tenha a compreensão das principais questões do novo ordenamento processual. Os textos enxutos e de excelente nível contribuem para a resolução dos problemas ligados aos temas, que se apresentam cada vez mais frequentes no dia-a-dia dos operadores do Direito Processual Civil.

Entre as questões discutidas encontram-se o neoprocessualismo, novo contraditório, celeridade processual em face do NCPC, autocomposição da lide, sujeitos do processo, deveres das partes e de procuradores, petição inicial, defesa do réu, jurisdição, ação e condições da ação, análise do (IRDR) incidente de resolução de demandas repetitivas, os poderes, deveres e a responsabilidade do juiz, exceção de pré-executividade, sentenças, decisões interlocutórias e despachos, aborda também a coisa julgada, o poder dos precedentes judiciais, recurso extraordinário no sistema processual brasileiro.

Apresentamos, assim, os presentes comentários à comunidade jurídica, e o sujeitamos, humildemente à crítica e a consideração de professores, estudantes, advogados, promotores de justiça e juízes.

Desta forma, desejamos uma boa leitura a todos que se dispuserem, a ler o presente trabalho.

.: Sumário

1.Considerações sobre a Teoria Geral do Processo com Enfoque no NCPC
2.O Neoprocessualismo do NCPC de 2015
3.A Gradativa Aproximação do Sistema da civil law ao common law
4.Novo Contraditório, Novo Processo
5.Anamnese do Processo Brasileiro
6.A Celeridade Processual em Face do NCPC
7.A Autocomposição da Lide em Face do NCPC
8.Sujeitos do Processo
9.Deveres das Partes e de Procuradores
10.A Petição Inicial e as Novidades do NCPC
11.A Poesia do Art. 6º do NCPC/2015
12.Defesa do Réu: A Antítese Processual no NCPC
13.Jurisdição, Ação e Condições da Ação Segundo o NCPC
14.A Preclusão e o NCPC
15.Análise do (IRDR) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16.O Direito Probatório e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
17.Principais Inovações do Processo de Execução na Sistemática Jurídica Brasileira
18.Os Poderes, Deveres e a Responsabilidade do Juiz no NCPC
19.Exceção de Pré-executividade e o NCPC
20.Sentenças, Decisões Interlocutórias e Despachos
21.A Coisa Julgada em Face do NCPC
22.O Poder dos Precedentes Judiciais no NCPC
23.O Recurso Extraordinário no Sistema Processual Brasileiro
24.Ontologia Processual Civil Contemporânea e o NCPC
25.Considerações sobre o NCPC/2015 e as alterações decorrentes da Lei n° 13.256/2016

 

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