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.: Detalhes do livro

 

 

 

 

 


Prática das ações de alimentos e direito de família

2017 - livro e cd

R$ 200,00

Política da Confiança

1 - O Advogado
faz o pedido.

2 - A Livraria Jurídica Evidência
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3 - Após a encomenda estar nas mãos do Advogado, é que será efetuado o pagamento através de boleto bancário.

4 - Essa é sua segurança nas compras feitas pela internet.

5 - Primeiro você recebe o livro, depois efetua o pagamento (boleto bancário).

6 - FRETE POR CONTA DA LIVRARIA


 

 

A família é a base da sociedade e independente da mesma ser numerosa ou apenas monoparental, de ser família natural ou afeto-social deve ser protegida pelo Estado de toda e qualquer forma de afronta.

Não podemos negar que o conceito de família em muito têm mudado nos últimos anos, principalmente com a intervenção do Poder Judiciário.

Dentro desta obra, agora atualizada e revista com novos entendimentos da jurisprudência, mas principalmente em razão do novo Código de Processo Civil, atualizado pela Lei nº 13.256/2016, assim analisamos temas relevantes dentro do direito de família, tais como:

- CASAMENTO;
- REGIME DE BENS;
- DIVÓRCIO;
- ALIMENTOS;
- GUARDA;
- PENSÃO ALIMENTÍCIA;
- UNIÃO HOMOAFETIVA;
- CAPÍTULO EXCLUSIVO SOBRE INVENTÁRIOS E PARTILHAS.

Entre vários outros itens.

Como se pode perceber a família que é base da sociedade também pode virar fonte de inúmeros litígios.

Não podemos desconsiderar que no atual estágio da sociedade a família precisa se adaptar a tecnologia disponível, assim, temos pedidos judiciais de reconhecimento de infidelidade conjugal em razão de um dos cônjuges se envolver emocionalmente com outra pessoa através das redes sociais, entre diversos outros temas tratados neste livro.

O profissional que atua de forma efetiva ou eventual nesta nobre área do direito, pode ter a certeza que está adquirindo um produto de qualidade e devidamente atualizado.

O livro possui a qualidade de unir a boa doutrina do direito de família a um grande acervo de petições prontas e bem fundamentadas que serão excelente fonte de pesquisa e de apoio para a execução do trabalho do dia a dia.

Destacamos ainda que o livro se encontra adaptado ao Código de Processo Civil vigente e suas alterações, principalmente em relação aos recursos.

Edição atualizada com as seguintes leis:

- Lei Complementar 150/2015
- 13.105/2015
- 13.146/2015
- 13.256/2016
- 13.257/2016

Entre várias outras, bons estudos e excelente trabalho.

.: Sumário

DIREITO DE FAMÍLIA

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 21
Aspectos gerais 21
Efeitos 21
Dos pressupostos 23

Modelos
Investigação de paternidade c/c alimentos - modelo 1 29
Investigação de paternidade c/c alimentos - modelo 2 36
Negatória de paternidade 44
Negatória de paternidade cumulada com exoneração de alimentos 49
Declaratória de maternidade 55
Negatória de paternidade cumulada com exoneração de pensão de
alimentos 59


ADOÇÃO 63
Procedimento para ação de adoção 67

Modelos
Adoção c/c destituição de pátrio poder 69
Adoção c/c destituição do poder familiar 73
Pedido de adoção 79
RECURSO DE AGRAVO 83
Do agravo de instrumento 85
Endereçamento 86
Documentos necessários para instrução do agravo 87
Da obrigatoriedade de informar o juízo da interposição do recurso 88
Do procedimento do relator 89
Procedimento do agravo retido 92

Modelos
Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo 93


ALIMENTOS 103
Aspectos gerais 103
Sujeitos da obrigação alimentar 103
Alimentos provisionais ou provisórios e sua finalidade 109
Competência 112
Alimentos por oferta do devedor 114
Sujeitos da obrigação alimentar 114
Alimentos ao nascituro 117
Prestação de contas em razão dos alimentos devidos aos filhos 120

Modelos
Alimentos com liminar - esposa em face do marido 125
Alimentos c/c provimento provisório - mãe em face dos filhos 128
Ação de alimentos - marido e filho em face da esposa/genitora 136
Fixação de alimentos - de pai para filho 141
Alimentos com liminar - esposa em face do marido 146
Alimentos com liminar - filhos em face do genitor 151
Obrigação subsidiária dos avós em prestar alimentos 156
Revisional de alimentos - desemprego 163
Revisional de alimentos - situação de desemprego 168
Revisional de alimentos - redução em face de constituição de nova família 173
Revisional de alimentos - majoração da prestação alimentícia 178
Justificação de alimentos 183
Contestação em ação de alimentos 187
Contestação de pensão alimentícia 193
Contestação de revisional de alimentos 199
Manifestação a contestação 203
Execução de alimentos - penhora de bens 206
Execução de alimentos 210
Execução de alimentos nos próprios autos do divórcio - pedido de prisão 214
Reconvenção em ação de alimentos - modelo 1 219
Reconvenção em ação de alimentos - modelo 2 223
Exoneração de alimentos - maioridade civil 228
Exoneração de prestação alimentar - ex-esposa 238
Homologação de pensão alimentícia, guarda, visitas e partilha de bens 243
Expedição de contra mandado de prisão 248
Contestação de alimentos - empresário 252
Manifestação à contestação 256
Alimentos gravídicos e definitivos 258


ALVARÁ JUDICIAL 267
Aspectos gerais 267

Modelos
Alvará judicial para levantamento de saldo de depósitos em contas
vinculadas FGTS e PIS/PASEP 272
Alvará para levantar saldo de depósitos em contas vinculadas FGTS e
PIS/PASEP 277
Alvará para levantar saldo de aposentadoria 282
Autorização judicial para viajar 286


ANULAÇÃO DE CASAMENTO 291

Modelos
Anulação de casamento - modelo 1 298
Anulação de casamento - modelo 2 303
Declaratória incidental de nulidade de casamento 307


RECURSO DE APELAÇÃO 315
Cabimento da apelação 315
Sentença definitiva e terminativa 316
Sentença terminativa 317
Cabimento do recurso contra sentença definitiva 317
Cabimento da apelação contra sentença terminativa 318
Efeitos do recurso de apelação 319
Efeito devolutivo e suspensivo 320
Efeito suspensivo da apelação 321
Apelação sem efeito suspensivo 323
Interposição da apelação 326
Indicação do apelante e do apelado 326
Formulação do pedido de nova decisão 326
Controle de admissibilidade da apelação 327
Incidente de adesão 327
Proibição da reformatio in pejus 327
Condenação nas despesas de sucumbência 328

Modelos
Apelação - condenação em alimentos - ex-esposa 329
Regulamentação de visitas 333


AÇÃO CAUTELAR 337
Da ação cautelar de separação de corpos 342

Modelos
Cautelar de sequestro de bens com pedido de liminar 349
Cautelar de busca e apreensão 357
Busca e apreensão de menor com pedido liminar 363
Afastamento temporário do lar 369
Medida cautelar de separação de corpos 375


CONTESTAÇÃO 383

Modelos
Contestação a ação de divórcio direto litigioso 390
Contestação - exoneração de obrigações 395


DA RESPOSTA DO RÉU (RECONVENÇÃO) 399

Modelos
Contestação - guarda de menor 404
Contestação - afastamento temporário do lar 409
Contestação - ação de cobrança 413
Contestação 417
Contestação - separação litigiosa 420
Divórcio consensual por via administrativa - modelo 1 423
Divórcio consensual por via administrativa - modelo 2 427


DIVÓRCIO 431
Evolução histórica do divorcio no Brasil e a sua conquista 431
Do nome da mulher 436
Dos filhos na ação de divórcio 439
Legitimidade da ação de divórcio 444
Procedimento do divórcio 444
Competência para o foro do divórcio 447
A morte como causa da dissolução do casamento 447

Modelos
Conversão de separação judicial em divórcio - modelo 1 450
Conversão de separação judicial em divórcio - modelo 2 453
Divórcio direto - modelo 1 457
Divórcio consensual 461
Conversão de separação judicial em divórcio 465
Divórcio direto consensual 473
Divórcio direto - modelo 2 478
Divórcio direto litigioso - modelo 1 484
Divórcio direto litigioso - modelo 2 490


EMBARGOS DECLARATÓRIOS 495

Modelos
Embargos de declaração em divórcio litigioso 499
Embargos de declaração em exoneração de alimentos 501


EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS 503
Aspectos gerais 503
Alimentos 503
Obrigação alimentar 505

Modelos
Exoneração de convênio médico 509
Exoneração de alimentos com tutela antecipada 515
Exoneração de alimentos 521
Exoneração de prestação alimentar 527
Exoneração de alimentos c/c com pedido de tutela antecipada 532


GUARDA COMPARTILHADA 541

Modelos
Modificação de guarda 545
Guarda e responsabilidade 552
Guarda compartilhada da filha 554
Contestação em reconvenção 561


UNIÃO HOMOAFETIVA 563
Direito a partilha de bens 566
Direito a pensão por morte 567
Direito a adoção por homoafetivos 570

Modelos
Reconhecimento de união estável homoafetiva 573
Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva 580
Declaratória de união homoafetiva 588
Escritura de união estável 590
Contrato - união estável homoafetiva 592
Concessão de pensão morte em sociedade homoafetiva 596


EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE 603
Indignidade 603
Características 605
Dos efeitos 605
Do perdão do indigno 606

Modelos
Exclusão de herdeiro por indignidade 607


PROCESSO DE INTERDIÇÃO 613

Modelos
Interdição e curatela 617
Interdição com pedido de curatela 623
Interdição com pedido de tutela antecipada 630


INVENTÁRIO 635
Pedido de abertura e legitimidade para o processo de inventário 637

Modelos
Inventário pelo rito de arrolamento sumário 640
Inventário c/c partilha de bens por via admnistrativa 647
Homologação de sobrepartilha - modelo 1 654
Homologação de sobrepartilha - modelo 2 658
Petição de herança 662


PENSÃO POR MORTE 667
Data de início da concessão do benefício 672

Modelos
Habilitação de companheira em pensão morte 679
Concessão de pensão por morte 687
Concessão de pensão por morte de filho para mãe com tutela antecipada 694
Pensão por morte com pedido de tutela antecipada para maior inválido 702


REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS POR UM DOS GENITORES 709

Modelos
Regulamentação de visitas com pedido de antecipação dos efeitos da tutela 716
Regulamentação de visitas avoengas 722
Regulamentação de visitas à idosa 730
Termo de acordo de guarda e visitas de menor 735
Modificação de guarda de menor com pedido de tutela antecipada
inaudita altera pars 739


RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL 745

Modelos
Restabelecimento da sociedade conjugal - modelo 1 748
Restabelecimento da sociedade conjugal - modelo 2 751
SEPARAÇÃO LITIGIOSA 755
Os regimes de bens do casamento adotados pelo novo Código Civil 759
Do regime de comunhão parcial 759
Do regime de comunhão universal 760
Do regime de separação de bens 761
Regime de participação final nos aquestos 762

Modelos
Separação litigiosa 764
Contestação - pensáo para menor 769
Separação consensual - modelo 1 775
Separação consensual - modelo 2 779


RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 783
Aspectos gerais 783
União estável 783
Requisitos constitutivos 783
Deveres dos companheiros 784
Regime de bens 784

Modelos
Dissolução de união estável cumulada com afastamento do lar 787
União estável c/c conversão em casamento 794
Reconhecimento e dissolução de união estável 799
Reconhecimento de união estável pos mortem 806


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO 811

 

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