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Ação de Indenização no Novo CPC

R$ 100,00

Política da Confiança

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O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status constitucional. 

Proliferam as demandas com o objetivo de obter reparação por danos, máxime aquelas que buscam compensação por lesão moral, expressamente assegurado na Carta Magna.

A obra Ação de indenização no novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituais – 1. Propositura da demanda indenizatória; 2. Defesa do réu; e 3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas acerca do assunto – 4. Súmulas do STF; e 5. Entendimentos do STJ.

Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil.

É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina.

Trechos extraídos e adaptados do Prefácio elaborado por Rui Stoco - Doutor em Direito pela USP - Juiz de Direito

.: Sumário

Lista das principais abreviaturas
1 Ajuizamento da ação de indenização por perdas e danos
1.1 Considerações gerais
1.2 Competência
1.3 Nome e qualificação das partes
1.4 Rito do processo
1.5 Ajuizamento da ação pelo denominado pobre na forma da lei
1.6 Legitimidade ativa
1.7 Legitimidade passiva
1.8 Fundamento jurídico do pedido
1.9 O pedido com as suas especificações
1.10 Valor da causa
1.11 Provas a serem produzidas
1.12 Prescrição
2 Defesa do réu
2.1 Considerações gerais
2.2 Preliminares do art. 337 do CPC
2.2.1 Incompetência relativa ou absoluta do juízo
2.2.2 Incorreção do valor da causa
2.2 .3 Inêpcia da petição inicial
2.2.4 Coisa julgada
2.2.5 Conexão
2.2.6 Convenção de arbitragem
2.2 .? Ausência de legitimidade ou de interesse processual
2.2.8 Indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça
2.3 Prescrição e decadência
2.4 Excludentes de responsabilidade
2.4.1 Culpa exclusiva da vítima
2.4.2 Fato de terceiro
2.4.3 Caso fortuito ou de força maior
2.4.4 Estado de necessidade
3 Dinâmica da ação de indenização por perdas e danos
3.1 Considerações gerais
3.2 Designação da audiência de tentativa de conciliação ou da
sessão de mediação
3.3 Saneamento do processo
3.4 Produção da prova pericial
3.5 Designação da audiência de instrução e julgamento

4 Súmulas do STF relacionadas à responsabilidade civil e à ação de indenização por perdas e
danos

5 Súmulas do STJ relacionadas à responsabilidade civil e a ação de indenização por perdas
e danos

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